A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de outubro o julgamento de um recurso no qual a defesa de Thiago Brennand questiona provas utilizadas em um processo que resultou na condenação do empresário por estupro.
No caso, Brennand foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 8 anos e 2 meses de prisão e ao pagamento de R$ 100 mil em indenização à vítima, a arquiteta Camila Klein.
A defesa pede que sejam declaradas falsas provas apresentadas no processo e questiona laudos e fotografias relacionados às lesões atribuídas à vítima. As alegações ainda serão analisadas pelo STJ e não significam que a falsidade tenha sido reconhecida pela Justiça.
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Julgamento será em 6 de outubro
O recurso será analisado pela Quinta Turma do STJ, colegiado responsável por matérias de direito penal.
A relatora é a ministra Marluce Caldas.
O processo tramita sob sigilo, e o julgamento está marcado para 6 de outubro.
Defesa questiona laudos e fotografias
O processo envolve a arquiteta Camila Klein, que acusou Brennand de estupro e de provocar lesões na cabeça e no joelho durante encontros ocorridos entre 2015 e 2016.
No recurso, a defesa sustenta que existem problemas nos documentos e nas fotografias apresentados no processo.
Segundo a defesa, os laudos e imagens “não continham assinatura e apresentavam datas conflitantes com os próprios depoimentos” da vítima.
Os advogados também querem que a Justiça analise a origem das fotografias.
A defesa questiona se as imagens representam “consequências físicas” do crime relatado ou se seriam “imagens genéricas obtidas na internet”.
Essas são teses apresentadas pela defesa e ainda não foram acolhidas pelo STJ.
Caso envolve Camila Klein
A condenação analisada no recurso é referente ao processo envolvendo Camila Klein.
Brennand recebeu pena de 8 anos e 2 meses de prisão, além de indenização de R$ 100 mil.
A defesa também cita no recurso um processo distinto envolvendo a arquiteta e o ex-marido dela, no qual houve um acordo judicial seguido de uma retratação pública de Klein sobre afirmações que havia feito contra o ex-companheiro.
A defesa tenta utilizar esse episódio para questionar a credibilidade de elementos apresentados no processo contra Brennand. Caberá aos ministros avaliar a relevância jurídica desse argumento para o caso em julgamento.
Brennand soma 53 anos em quatro processos
Thiago Brennand foi condenado por crimes contra mulheres em quatro processos que, considerados no quadro processual informado no recurso, somam aproximadamente 53 anos de prisão.
Ele também foi absolvido em outros dois processos.
O empresário permanece preso em São Paulo.
Os processos são independentes, e uma eventual decisão no caso de Camila Klein não significa automaticamente alteração das demais condenações.
NC News já acompanhou decisões envolvendo Brennand
Em julho, o NC News noticiou que Brennand havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em uma das acusações de estupro após recurso da defesa.
A decisão dizia respeito a outro processo e não eliminou as demais condenações impostas ao empresário.
Posteriormente, uma nova condenação em outro processo elevou novamente o conjunto das penas aplicadas ao empresário.
Defesa não se manifestou sobre julgamento
Procurada sobre o julgamento marcado para outubro, a defesa de Brennand informou que não se manifestaria.
A defesa de Camila Klein também foi procurada pela reportagem que revelou a data do julgamento, mas não havia apresentado manifestação até a publicação.
A Quinta Turma deverá decidir se acolhe os questionamentos apresentados pelos advogados ou mantém o entendimento adotado nas instâncias anteriores sobre as provas do processo.
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Entenda O Contexto
Thiago Brennand responde a diferentes processos envolvendo acusações de violência contra mulheres, com decisões distintas em cada ação.
No processo envolvendo Camila Klein, ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão e ao pagamento de R$ 100 mil de indenização.
A defesa levou ao STJ questionamentos sobre laudos e fotografias utilizados no processo e pede que determinadas provas sejam declaradas falsas.
As acusações de falsidade são teses da defesa e ainda serão analisadas pela Quinta Turma.
O julgamento está marcado para 6 de outubro e terá a ministra Marluce Caldas como relatora.
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