Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul denunciam uma sequência de ameaças, intimidações e episódios de violência após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. Os relatos envolvem integrantes dos povos Guarani e Kaiowá e incluem ameaças de envenenamento da água consumida nas aldeias, agressões e atropelamentos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 ocorrências relacionadas ao período eleitoral no estado. Diante das denúncias, órgãos federais acionaram a Polícia Federal (PF), e os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial organizaram uma força-tarefa para acompanhar os casos.
Servidores são afastados após ameaças de envenenar água de indígenas
Ameaças de envenenamento da água preocupam comunidades
Um dos episódios que provocaram preocupação ocorreu em Tacuru, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. Áudios atribuídos a servidores municipais circularam nas redes sociais com declarações ofensivas contra indígenas e sugestões de colocar veneno na água utilizada pelas comunidades.
As mensagens foram denunciadas por lideranças indígenas e encaminhadas às autoridades. A Prefeitura de Tacuru confirmou o envolvimento de servidores na conversa divulgada, anunciou afastamentos cautelares e informou a abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta dos funcionários.
Até o momento, não há confirmação de que a água consumida pela comunidade tenha sido contaminada. A ameaça, entretanto, provocou insegurança entre moradores, que dependem de caminhões-pipa para o abastecimento.
Casa de rezadeira indígena é incendiada
Outro episódio foi registrado na aldeia Jaguapiré, também em Tacuru. Segundo a Apib, um incêndio criminoso atingiu a casa de Ñandesy Roberta, uma rezadeira indígena de 90 anos, na quinta-feira (29).
Além da residência, o fogo destruiu instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. A entidade classificou o episódio como uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.
A autoria e as circunstâncias do incêndio precisam ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Força-tarefa federal acompanha denúncias
O Ministério dos Povos Indígenas informou que acionou a Polícia Federal para apurar as denúncias de violência e ameaça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também acompanha a situação em diálogo com as lideranças e comunidades da região.
O governo federal criou uma força-tarefa com participação dos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. A iniciativa busca receber as denúncias, encaminhar os casos aos órgãos competentes e acompanhar as medidas de proteção.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também informou que a Força Nacional está presente em Mato Grosso do Sul para atuar na proteção dos territórios indígenas.
MPF investiga denúncias, mas esclarece caso de Naviraí
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou procedimentos para apurar relatos de ataques, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas. O órgão também solicitou informações à Prefeitura de Tacuru sobre os áudios divulgados e as providências adotadas para garantir a segurança dos moradores.
O MPF, porém, esclareceu que uma denúncia de supostos homicídios de indígenas em Naviraí não foi confirmada. Segundo a investigação, o caso que circulou nas redes sociais envolveu uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um conflito interpessoal, sem motivação política ou étnica identificada. Imagens do episódio também foram associadas indevidamente a um suposto ataque contra indígenas.
A distinção entre denúncias e ocorrências comprovadas é importante para a apuração. Cada episódio precisa ser investigado individualmente, com identificação das vítimas, circunstâncias e possíveis responsáveis.
Apib relata mais de 30 ocorrências após eleições
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma ter contabilizado mais de 30 casos de violência relacionados ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul. Os relatos incluem ameaças, agressões, atropelamentos e manifestações discriminatórias contra comunidades indígenas.
Representantes dos povos Guarani e Kaiowá cobram investigação dos episódios e medidas para garantir a segurança das aldeias. As entidades também alertam para o impacto das ameaças sobre direitos fundamentais, como o acesso à água, a liberdade religiosa e o exercício do voto.
Como denunciar ameaças contra povos indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas orienta que denúncias de violência, discriminação e violações de direitos sejam encaminhadas aos canais oficiais de atendimento. O Disque 100 recebe registros de violações de direitos humanos, inclusive contra povos indígenas.
As autoridades federais afirmam que os casos recebidos serão encaminhados para apuração e que as medidas de proteção devem considerar as necessidades das comunidades atingidas.
