Dois servidores da Prefeitura de Tacuru, em Mato Grosso do Sul, admitiram à Polícia Federal (PF) ter gravado áudios com ameaças de envenenar a água consumida por indígenas Guarani-Kaiowá da Aldeia Sassoró. Durante os depoimentos, os funcionários alegaram que estavam embriagados quando fizeram as declarações e afirmaram não possuir meios para executar as ameaças..
Os servidores foram afastados de suas funções e respondem a processos administrativos disciplinares. O primeiro afastamento ocorreu na quarta-feira (28), enquanto o segundo funcionário foi retirado das atividades na sexta-feira (30). Ambos continuam sob investigação da Polícia Federal, que apura as circunstâncias das ameaças e possíveis responsabilidades criminais.
Os áudios circularam em grupos de WhatsApp após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito. Nas gravações, os envolvidos demonstram insatisfação com o resultado e fazem comentários ofensivos contra indígenas. Até o momento, não há comprovação de que a água da comunidade tenha sido contaminada.
Servidores são afastados após ameaças de envenenar água de indígenas
O que os servidores disseram nos áudios?
As gravações foram divulgadas após a vitória de Lula nas eleições presidenciais. Em uma das mensagens, um dos funcionários da Prefeitura de Tacuru sugere colocar veneno na água utilizada pelas comunidades indígenas.
“Tem que pôr veneno na água, tem que matar essas pragas na água.”
O conteúdo provocou preocupação entre lideranças Guarani-Kaiowá, que denunciaram o episódio às autoridades e cobraram providências para proteger os moradores da Aldeia Sassoró.
A ameaça ganhou maior gravidade diante das dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas da região para conseguir água potável. Parte das aldeias depende de caminhões-pipa para garantir o abastecimento.
Segundo representantes indígenas, a divulgação das mensagens gerou insegurança entre os moradores, inclusive em relação ao consumo da água distribuída nas comunidades.
Servidores alegam embriaguez e negam condições de cumprir ameaças
Durante os depoimentos à Polícia Federal, os dois funcionários reconheceram a autoria das gravações, mas apresentaram justificativas para as declarações.
Ambos afirmaram que haviam consumido bebidas alcoólicas e que não tinham condições de executar as ameaças feitas nas mensagens.
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou o afastamento dos servidores e afirmou que nenhum dos dois trabalha diretamente no abastecimento de água da aldeia.
A administração municipal também instaurou processos administrativos disciplinares para avaliar a conduta dos funcionários.
A alegação de embriaguez será considerada pelas autoridades durante a apuração, mas não afasta automaticamente uma eventual responsabilidade pelos fatos investigados.
Polícia Federal está perto de concluir investigação
Com a realização dos depoimentos, a investigação conduzida pela Polícia Federal está praticamente concluída.
Os investigadores buscam esclarecer as circunstâncias em que os áudios foram produzidos, a intenção dos envolvidos e a possível configuração de crimes.
A apuração também considera o contexto em que as mensagens circularam, já que as declarações foram feitas após o resultado das eleições presidenciais e associadas à participação dos indígenas na votação.
Paralelamente, os processos administrativos instaurados pela prefeitura deverão avaliar se houve violação dos deveres funcionais dos servidores.
As consequências administrativas e uma eventual responsabilização criminal dependerão das conclusões dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.
MPF também acompanha ameaças contra comunidades indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimentos para investigar denúncias de violência, intimidação e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul.
No caso de Tacuru, o órgão solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a identificação dos responsáveis pelas gravações e as providências adotadas para garantir a segurança da população.
O MPF também cobrou informações sobre a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente o abastecimento de água das comunidades.
A preocupação envolve a necessidade de assegurar que os moradores tenham acesso à água potável sem receio de contaminação ou represálias.
Até agora, as informações divulgadas apontam para ameaças registradas em áudio, sem confirmação de envenenamento efetivo da água.
Mais de 30 denúncias de violência foram registradas no período eleitoral
O episódio de Tacuru faz parte de uma série de denúncias envolvendo comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul durante o período eleitoral.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou ter contabilizado mais de 30 ocorrências relacionadas a ameaças, agressões, intimidações e outros episódios de violência.
Entre os relatos estão atropelamentos, ataques contra moradores e ameaças direcionadas a comunidades Guarani-Kaiowá.
As denúncias levaram o governo federal a organizar uma força-tarefa com participação dos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.
O objetivo é acompanhar os casos, encaminhar informações aos órgãos responsáveis e articular medidas de proteção às comunidades.
Nem todas as denúncias tiveram suas circunstâncias ou motivações comprovadas. Cada ocorrência deverá ser investigada individualmente para identificar os responsáveis e verificar eventuais relações com o processo eleitoral.
Próximos passos
A Polícia Federal deverá concluir a investigação sobre os áudios e encaminhar os resultados às autoridades competentes para avaliação de eventuais medidas criminais.
Na esfera administrativa, a Prefeitura de Tacuru dará continuidade aos procedimentos disciplinares contra os dois funcionários afastados.
O Ministério Público Federal e os demais órgãos envolvidos também deverão acompanhar as denúncias de violência e as medidas destinadas à proteção dos indígenas.
A apuração deverá determinar as responsabilidades pelas ameaças, enquanto as autoridades precisam garantir a continuidade do abastecimento de água e a segurança dos moradores da Aldeia Sassoró.
