A Caixa Econômica Federal esclarece que as contas da Poupança Social Digital, movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, não são encerradas automaticamente por falta de uso. Mesmo que o beneficiário passe meses sem realizar Pix, transferências, pagamentos ou saques, a simples ausência de movimentação não provoca o cancelamento da conta.
A orientação contraria informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto encerramento após 180 dias de inatividade. Segundo o banco, a regra é estabelecida pela Lei nº 14.075/2020, e a conta pode continuar aberta por tempo indeterminado, inclusive depois que o titular deixa de receber benefícios sociais.
Isso não significa, entretanto, que a conta nunca possa ser bloqueada ou encerrada. A Caixa informa que irregularidades cadastrais, especialmente problemas no CPF junto à Receita Federal, podem resultar no encerramento. Já situações envolvendo segurança e limites de movimentação podem provocar bloqueios que exigem regularização.
LEIA MAIS:
Caixa Tem fora do ar? Usuários relatam problemas de acesso e instabilidade no sistema
Caixa Tem não é cancelado após 180 dias sem movimentação
Uma das principais dúvidas dos usuários é se a conta pode ser encerrada depois de seis meses sem qualquer movimentação financeira.
A Caixa já desmentiu oficialmente essa informação e esclareceu que não existe cancelamento automático da Poupança Social Digital apenas porque o titular ficou 180 dias sem utilizar o serviço.
A conta permanece disponível mesmo quando o cidadão deixa de receber determinado benefício social.
Na prática, isso significa que uma pessoa que recebeu pagamentos pelo Caixa Tem e depois deixou de utilizar o aplicativo não precisa fazer transferências ou depósitos periódicos apenas para manter a conta aberta.
A instituição também informa que a manutenção da Poupança Social Digital é gratuita.
O que acontece quando o beneficiário deixa de receber pagamentos?
O encerramento de um benefício social não significa o encerramento da conta bancária utilizada para recebê-lo.
Segundo a Caixa, a Poupança Social Digital continua pertencendo ao titular e pode ser utilizada para outras movimentações financeiras.
Entre as operações disponíveis estão pagamentos de contas, transferências, Pix, compras com cartão de débito virtual e saques pelos canais autorizados.
O usuário também pode receber depósitos, respeitando as características e os limites da modalidade de conta.
Dessa forma, quem deixou de receber o Bolsa Família ou outro pagamento não precisa solicitar o encerramento da poupança.
É importante diferenciar, porém, a manutenção da conta da continuidade do benefício. O direito de receber programas sociais depende dos requisitos de cada programa, e não apenas da existência de uma conta ativa no Caixa Tem.
Em quais situações a Caixa pode encerrar uma conta?
Embora a inatividade não provoque o cancelamento automático, existem situações em que a Caixa pode encerrar a Poupança Social Digital.
De acordo com as orientações oficiais do banco, uma delas ocorre quando o CPF do titular apresenta irregularidades junto à Receita Federal.
Nessas circunstâncias, a instituição pode promover o encerramento para cumprir exigências regulatórias.
O próprio titular também pode solicitar o fechamento da conta, por meio do aplicativo ou de atendimento disponibilizado pela Caixa.
Por isso, é incorreto afirmar que a conta somente poderá ser encerrada quando o cliente pedir. O banco também pode adotar essa medida quando identificar irregularidades que exijam o encerramento.
Conta bloqueada não significa conta encerrada
Outro ponto importante é a diferença entre bloqueio e encerramento.
Uma conta bloqueada pode continuar existindo, mas apresentar limitações de acesso ou de movimentação até que determinada pendência seja resolvida.
A Caixa informa que bloqueios podem ocorrer por razões de segurança, problemas no cadastro ou movimentações incompatíveis com as regras da modalidade.
Na Poupança Social Digital, existe um limite mensal de R$ 5 mil para créditos recebidos. Quando esse valor é ultrapassado, a conta pode sofrer restrições.
Nessa situação, o usuário pode atualizar seus dados cadastrais e realizar a conversão para uma modalidade de poupança digital sem o mesmo limite de movimentação.
Já os bloqueios relacionados à segurança podem exigir atendimento presencial para confirmar a identidade do titular.
Como desbloquear o Caixa Tem?
O procedimento depende da razão do bloqueio.
Quando a restrição está relacionada ao limite de movimentação ou à necessidade de atualização cadastral, a Caixa orienta o usuário a acessar o aplicativo oficial e procurar a opção de atualização dos dados.
O procedimento pode exigir informações pessoais, fotografia de um documento de identificação e uma selfie para validação.
Se o aplicativo apresentar uma mensagem solicitando atendimento presencial, o titular deverá procurar uma agência da Caixa com seus documentos pessoais e o celular utilizado para acessar a conta.
A instituição também disponibiliza orientações em seus canais oficiais de atendimento.
A atualização cadastral é gratuita. O usuário não deve realizar pagamentos a terceiros para desbloquear a conta.
Conta encerrada pode ser aberta novamente?
A Caixa explica que, quando a Poupança Social Digital é encerrada por irregularidade no CPF, o titular deve primeiro regularizar sua situação junto à Receita Federal.
Depois da regularização, caso tenha direito a um benefício social pago por essa modalidade, uma nova conta poderá ser aberta automaticamente para o recebimento dos recursos.
Também é possível solicitar a abertura de uma nova poupança digital pelos canais disponibilizados pela instituição, conforme as condições aplicáveis.
Quem deseja encerrar voluntariamente a conta pode fazer a solicitação pelo Caixa Tem ou procurar uma agência.
A Caixa informa que o pedido de encerramento realizado pelo aplicativo pode levar até 30 dias para ser processado.
Como evitar golpes envolvendo o Caixa Tem?
Mensagens falsas sobre bloqueio e encerramento de contas são utilizadas por criminosos para tentar obter informações bancárias.
Os golpistas podem enviar links por SMS, WhatsApp ou redes sociais, alegando que o beneficiário precisa atualizar o cadastro imediatamente para não perder o dinheiro.
A recomendação da Caixa é não acessar links suspeitos nem informar senhas, códigos de verificação ou outros dados bancários a desconhecidos.
O usuário deve utilizar somente o aplicativo oficial Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos, e os canais de atendimento informados pelo banco.
Também é importante desconfiar de cobranças para liberar contas ou receber benefícios, já que a atualização cadastral oferecida pela Caixa não tem custo.
O que fazer se a conta ficou muito tempo sem uso?
Quem está há meses sem acessar o Caixa Tem pode tentar entrar normalmente no aplicativo utilizando CPF e senha.
Se o acesso estiver disponível, não é necessário realizar uma movimentação financeira apenas para evitar o encerramento.
Caso apareça alguma restrição, o próximo passo é verificar a orientação apresentada pelo sistema.
O problema pode estar relacionado à atualização dos dados, à identificação do aparelho celular ou a medidas de segurança, e não necessariamente ao período de inatividade.
A principal orientação da Caixa é clara: a Poupança Social Digital não é cancelada automaticamente por falta de movimentação. O titular deve manter os dados regulares e utilizar os canais oficiais para resolver eventuais pendências.
