O empresário e advogado brasileiro Alexandre Zibenberg afirmou que foi levado à falência financeira após enfrentar processos judiciais relacionados a críticas feitas ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente nos Estados Unidos, ele relata que precisou abandonar o Brasil em 2023, depois de receber uma condenação criminal de cinco anos de prisão.
O relato foi apresentado nesta terça-feira (3), durante uma entrevista ao programa Pleno Time. Segundo Zibenberg, a disputa judicial começou após a publicação de um vídeo, em 2020, no qual questionava a forma como o escritório de Viviane Barci apresentava seus serviços jurídicos. O empresário afirma que as condenações financeiras ultrapassaram o valor de seu patrimônio e comprometeram sua situação econômica.
Natural do Rio de Janeiro, Zibenberg contou que trabalhava como advogado e empresário havia mais de duas décadas e que não planejava morar fora do país. Ele também afirmou que sua esposa estava grávida quando a família decidiu deixar o Brasil. As informações sobre o impacto financeiro e as circunstâncias da mudança são baseadas no relato do próprio empresário.
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Vídeo publicado em 2020 deu início à disputa judicial
De acordo com Zibenberg, o episódio começou quando ele pesquisava sites de escritórios de advocacia para reformular a página de sua própria empresa. Durante a pesquisa, encontrou uma descrição do escritório de Viviane Barci de Moraes que destacava a atuação especializada perante cortes superiores.
O advogado afirmou ter considerado incomum a apresentação e decidiu publicar um vídeo comentando o assunto. Segundo ele, a manifestação expressava apenas uma opinião sobre a divulgação dos serviços jurídicos.
Após a publicação, Zibenberg relatou que passou a responder a duas ações cíveis no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele questionou o fato de os processos tramitarem naquele estado, já que residia no Rio de Janeiro.
O empresário afirmou que foi condenado a pagar indenizações que considerou desproporcionais ao conteúdo divulgado. Os valores exatos das condenações não foram detalhados na entrevista.
Empresário afirma que indenizações ultrapassaram seu patrimônio
Durante a entrevista, Zibenberg declarou que começou a cumprir as obrigações financeiras decorrentes dos processos, mas que os valores impostos pela Justiça comprometeram seu patrimônio.
“Uma condenação maior que o meu patrimônio na época, ou seja, uma condenação que me levou na época à falência.”
O advogado argumenta que as críticas feitas no vídeo não justificariam indenizações tão elevadas. Essa é, no entanto, a interpretação apresentada por ele. A reportagem consultada não apresenta as decisões judiciais completas nem documentos financeiros que permitam confirmar de maneira independente a alegada falência.
Condenação criminal teria motivado saída do Brasil
Além das ações cíveis, Zibenberg contou que, em 2023, passou a responder a um processo criminal relacionado ao mesmo vídeo publicado três anos antes.
Segundo seu relato, a ação tramitou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público. Alexandre de Moraes teria participado do processo como assistente de acusação.
Zibenberg também afirmou que o ministro participou de uma audiência por videoconferência e que Juliane Barci de Moraes, filha do magistrado, atuou na representação jurídica.
Ao final do processo criminal, o advogado disse ter recebido uma condenação de cinco anos de prisão. Ele afirma que decidiu deixar o país imediatamente após a decisão.
“Então, imediatamente eu saí do Brasil, às pressas, minha mulher grávida, larguei a minha vida toda no Brasil.”
O empresário relatou que já havia visitado os Estados Unidos como turista, mas nunca tinha planejado uma mudança definitiva. Ele descreve a experiência como um recomeço forçado, provocado pelas consequências das ações judiciais.
Advogado questiona punições e mantém críticas
Zibenberg sustenta que sua manifestação original estava relacionada à descrição dos serviços de um escritório de advocacia e que não identificou fundamento jurídico para indenizações da dimensão que afirma ter recebido.
O caso envolve uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a possibilidade de responsabilização civil e criminal por manifestações públicas. A legislação brasileira protege a liberdade de manifestação, mas também prevê consequências jurídicas quando há violação de direitos como honra, imagem e reputação.
A existência de uma opinião crítica, por si só, não permite concluir que houve crime ou dano indenizável. Da mesma forma, a avaliação sobre a legalidade das condenações depende da análise dos fatos, das provas e dos fundamentos adotados nas decisões judiciais.
Situação judicial e posicionamento dos envolvidos
Embora o empresário afirme ter sido condenado criminalmente a cinco anos de prisão, não foram apresentados na reportagem original detalhes suficientes para esclarecer se a decisão transitou em julgado, se houve recursos ou qual é a situação atual da execução da pena.
Também não há, nas informações consultadas, comprovação documental de declaração formal de falência. A expressão foi utilizada pelo próprio Zibenberg para descrever a perda de sua capacidade financeira após as condenações.
Até a conclusão desta matéria, não foi localizada manifestação específica de Alexandre de Moraes ou do escritório de Viviane Barci sobre as declarações feitas pelo empresário na entrevista de 3 de novembro.
Zibenberg permanece nos Estados Unidos, onde afirma ter reconstruído sua vida após deixar o Brasil. O relato reacende o debate sobre os limites das manifestações públicas e a proporcionalidade das punições judiciais.
