Em apenas quatro minutos, a Câmara Municipal de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, em Mato Grosso, aprovou um projeto que aumenta em 21% a verba indenizatória dos vereadores e cria 23 cargos comissionados. A votação ocorreu na terça-feira (17), às vésperas da saída do presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB), prevista para 31 de dezembro.
Com a mudança, a verba indenizatória de cada um dos 23 parlamentares passará de R$ 9 mil para R$ 10.890 mensais, um aumento de R$ 1.890. A nova estrutura está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Além do reajuste, os vereadores aprovaram a criação de 23 cargos de assessoria, um para cada gabinete, com remuneração de R$ 2 mil e exigência de ensino médio completo.
A aprovação ocorreu mesmo após pedidos de mais tempo para analisar o texto. A vereadora Rosy Prado (União Brasil) solicitou vista do projeto, mas o requerimento foi negado pelo presidente da Câmara. Já o vereador Caio Cordeiro (Novo) afirmou que não havia compreendido integralmente a proposta e decidiu se abster da votação.
Vereador denuncia aumento aprovado de última hora
A tramitação do projeto provocou críticas dentro da própria Câmara. O vereador Caio Cordeiro questionou a rapidez da votação e afirmou que os parlamentares não tiveram tempo suficiente para examinar as alterações.
Segundo ele, inicialmente a proposta foi apresentada como uma reorganização administrativa dos cargos da Câmara. Somente depois, o vereador percebeu que o texto também incluía um reajuste da verba indenizatória.
“Agora, após a sessão, ainda descubro que aumentaram a verba indenizatória dos vereadores de nove mil para dez mil e oitocentos reais, goela abaixo, de última hora”, declarou Caio Cordeiro.
O parlamentar também afirmou que o projeto não estava disponível no sistema eletrônico da Câmara durante a tramitação.
A vereadora Rosy Prado pediu mais tempo para estudar as mudanças, mas não conseguiu interromper a votação. A proposta acabou aprovada pelos parlamentares que participaram da deliberação, com a abstenção de Caio Cordeiro.
Verba dos vereadores pode custar R$ 3 milhões por ano
O aumento aprovado representa uma despesa potencial de R$ 250.470 por mês com verba indenizatória, caso os 23 vereadores utilizem integralmente os R$ 10.890 disponíveis.
Em um ano, o valor poderá chegar a R$ 3.005.640. Isso representa aproximadamente R$ 521,6 mil a mais do que o custo anual calculado com o limite anterior de R$ 9 mil.
A verba indenizatória é destinada ao custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. Ela não se confunde com o salário recebido pelos vereadores.
O problema apontado no projeto está na estimativa financeira apresentada pela própria Câmara. Enquanto o cálculo com o teto integral chega a R$ 3 milhões anuais, o documento de impacto financeiro prevê aproximadamente R$ 2,23 milhões para a mesma finalidade.
A diferença é de cerca de R$ 776 mil. O demonstrativo não esclarece, nas informações consultadas, a razão dessa divergência.
Isso não significa que os vereadores necessariamente gastarão o valor máximo permitido, mas mostra que a estimativa apresentada é inferior ao custo potencial do benefício.
Câmara cria 23 cargos com salário de R$ 2 mil
A proposta também altera a estrutura administrativa do Legislativo municipal. Os novos cargos de Assessor Parlamentar I terão salário mensal de R$ 2 mil, com exigência de ensino médio completo.
Entre as funções previstas estão atendimento à população, visitas aos bairros, acompanhamento de reivindicações dos moradores e fiscalização de serviços públicos.
O estudo financeiro estima despesas anuais de aproximadamente R$ 944,6 mil com os novos postos, considerando remuneração, encargos e benefícios.
Entretanto, o projeto não prevê apenas contratações. A reestruturação também extingue 27 cargos e cria 39, incluindo substituições de funções existentes.
Ao final, a soma das mudanças descritas no texto indica um aumento líquido de 12 cargos. Já o demonstrativo financeiro informa que a Câmara passará de 87 para 97 postos, crescimento de apenas dez vagas. A divergência de dois cargos não foi esclarecida na documentação examinada.
Câmara diz que mudanças vão gerar economia
Apesar das críticas, a Mesa Diretora sustenta que a reorganização administrativa não provocará aumento global de despesas.
Na justificativa da proposta, a Câmara afirma que pretende dar maior autonomia aos vereadores para escolher os profissionais responsáveis pelo atendimento à população e pelo acompanhamento das atividades parlamentares.
“A presente proposta busca assegurar a cada um dos 23 vereadores a prerrogativa de indicar os profissionais que irão compor diretamente sua equipe de assessoramento”, diz o documento.
O estudo de impacto financeiro apresentado pelo Legislativo estima uma economia líquida de aproximadamente R$ 45,2 mil anuais com a reorganização de cargos e verbas vinculadas à estrutura administrativa.
A estimativa, porém, é questionada diante das divergências identificadas nos documentos, especialmente nos cálculos da verba indenizatória dos vereadores e na quantidade total de cargos.
A economia projetada pela Câmara, portanto, não elimina a necessidade de esclarecer os números apresentados.