O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma nova pressão pela indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança ganhou força com manifestações das deputadas federais Marina Silva (Rede-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), além do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
As declarações ocorrem em meio à discussão sobre o preenchimento de uma vaga no Supremo, após o Senado rejeitar, em abril deste ano, a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União.
Em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra. A ausência de representatividade racial e feminina voltou ao debate público nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A deputada federal Marina Silva participou de um vídeo divulgado pelo movimento Mulheres na Justiça, que reúne manifestações em defesa da indicação de uma jurista negra à Suprema Corte. A mobilização busca ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de decisão do Judiciário brasileiro.
O vídeo também chama atenção para o histórico de participação feminina no tribunal. Desde a instalação do Supremo, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte, e nenhuma delas era negra.
A manifestação de Marina se soma às cobranças de organizações da sociedade civil e de profissionais do Direito que defendem a adoção de critérios de diversidade nas indicações presidenciais.
Erika Hilton critica ausência de mulheres negras no Supremo
A deputada federal Erika Hilton também se manifestou sobre a composição do STF. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar criticou a falta de representatividade de mulheres negras no tribunal e defendeu uma mudança nas próximas indicações.
“Isso exemplifica o tamanho do abismo social e estrutural que nós, mulheres negras, enfrentamos ainda na sociedade, mas em especial nas instituições de poder”, afirmou Erika.
A manifestação ocorre em um momento no qual movimentos sociais e entidades jurídicas tentam influenciar a escolha presidencial para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Presidente do STF defende indicação de magistrada negra
O presidente do Supremo, Edson Fachin, também entrou no debate. Durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro, em 13 de novembro, o magistrado defendeu a presença de uma mulher negra na Corte.
Fachin afirmou que existem magistradas negras qualificadas para assumir uma cadeira no tribunal e destacou a importância da discussão sobre representatividade racial no Judiciário.
“Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, declarou o presidente do STF durante o encontro.