A Força Nacional de Segurança Pública vai reforçar a proteção de comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul com 145 agentes distribuídos por três aldeias. A atuação será por tempo indeterminado e foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, no sábado (31), após denúncias de ameaças e episódios de violência contra povos indígenas no estado.
O patrulhamento será realizado nas aldeias Sassoró, em Tacuru; Taquaperi, em Coronel Sapucaia; e Limão Verde, em Amambai. Segundo o Ministério da Justiça, os agentes permanecerão nas áreas de operação e poderão se deslocar para atender ocorrências consideradas graves.
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Força Nacional terá atuação por tempo indeterminado
O reforço prevê a presença de 145 agentes nas três comunidades. De acordo com o ministro Wellington César Lima e Silva, a corporação também adotará um procedimento chamado “Minuto a Minuto”, que prevê a permanência das equipes em campo e a mobilização diante de possíveis ocorrências criminosas.
O deslocamento dos agentes poderá ser acionado pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou pelas forças estaduais de segurança.
A medida foi anunciada durante uma agenda de autoridades federais em Mato Grosso do Sul. Os ministros dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, também visitaram comunidades da região para ouvir lideranças e acompanhar as denúncias.
Áudios com ameaças de envenenamento são investigados
Entre os episódios que motivaram o reforço da segurança está uma ameaça contra moradores da aldeia Sassoró, em Tacuru. Áudios que circularam em grupos de mensagens contêm declarações ofensivas contra indígenas e uma sugestão de colocar veneno na água consumida pela comunidade.
Dois servidores da Prefeitura de Tacuru admitiram à Polícia Federal ter gravado os áudios, segundo informações divulgadas pela imprensa. Eles alegaram que estavam embriagados quando fizeram as declarações. Os funcionários foram afastados e também respondem a procedimentos administrativos.
Até o momento, não há confirmação de que a água consumida pelos moradores tenha sido contaminada. O governo informou que o monitoramento da qualidade da água será reforçado.
PF apura denúncias de violência contra indígenas
A Polícia Federal já ouviu dois suspeitos relacionados às ameaças. As investigações buscam esclarecer as circunstâncias das gravações e verificar eventuais responsabilidades criminais.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que recebeu dez denúncias após a triagem dos relatos encaminhados à pasta. Quatro delas ocorreram em Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro Eloy Terena, a apuração preliminar identificou ligação direta entre o caso da ameaça de envenenamento e o contexto político, enquanto os demais episódios seguem em verificação.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por sua vez, contabilizou mais de 30 ocorrências relatadas no estado. Os números têm escopos diferentes: o levantamento da entidade reúne relatos recebidos, enquanto o ministério informou os casos identificados após uma triagem inicial.
Governo federal mobiliza órgãos de proteção
Além da Força Nacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e órgãos estaduais participam das ações de acompanhamento e proteção das comunidades.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também informou que o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos está disponível para atender pessoas em situação de risco. No estado, o programa acompanha 90 pessoas, das quais 86 são indígenas, segundo a pasta.
O Ministério Público Federal também instaurou procedimentos para investigar denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
Como denunciar ameaças contra comunidades indígenas
Vítimas e testemunhas de situações de violência ou ameaça podem procurar a Polícia Militar pelo telefone 190 em casos de risco imediato, registrar ocorrência na Polícia Civil ou acionar o Disque 100, canal de atendimento a violações de direitos humanos.
As autoridades orientam que provas como áudios, vídeos, capturas de tela e informações sobre testemunhas sejam preservadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
