A disputa política para as eleições de 2026 ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. A federação formada por PT, PCdoB e PV protocolou ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e integrantes do Partido Liberal por causa da divulgação de vídeos produzidos com inteligência artificial que fazem ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os partidos, os conteúdos publicados nas redes sociais configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, prática vedada pela legislação eleitoral. A federação pede que o material seja removido das plataformas digitais e solicita aplicação de multa aos responsáveis.
O que motivou a ação
De acordo com os documentos apresentados ao TSE, um dos vídeos compartilhados utiliza recursos de inteligência artificial para retratar Lula em situações associadas a crimes, escândalos e irregularidades.
Os autores da ação argumentam que o objetivo do conteúdo seria influenciar a opinião pública antes do período oficial de campanha eleitoral, prejudicando a imagem do presidente e potencial candidato à reeleição.
A federação também sustenta que os materiais teriam sido produzidos sem a identificação adequada do uso de inteligência artificial, tema que passou a receber atenção especial da Justiça Eleitoral diante do avanço das tecnologias de manipulação digital.
Quem são os citados no processo
Além de Flávio Bolsonaro, as representações também mencionam o Partido Liberal e outros aliados políticos que compartilharam ou divulgaram os conteúdos nas redes sociais.
Os partidos afirmam que a circulação dos vídeos alcançou milhões de visualizações, ampliando o impacto das mensagens antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral.
Até o momento da apresentação das ações, os envolvidos negavam irregularidades e defendiam o caráter político das publicações.
Por que o uso de IA preocupa a Justiça Eleitoral
O avanço das ferramentas de inteligência artificial tem provocado debates em diversos países sobre os riscos da manipulação de imagens, vídeos e áudios durante períodos eleitorais.
Especialistas alertam que conteúdos produzidos digitalmente podem dificultar a identificação de informações falsas ou distorcidas, aumentando o potencial de desinformação.
Por esse motivo, o TSE vem reforçando regras relacionadas ao uso de tecnologias capazes de alterar ou criar conteúdos que envolvam candidatos, partidos e autoridades públicas.
O que acontece agora
Com o protocolo das ações, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos apresentados pela federação.
Entre as medidas solicitadas estão:
remoção imediata dos vídeos;
aplicação de multa;
reconhecimento da prática de propaganda eleitoral antecipada negativa.
O tribunal poderá determinar manifestações das partes envolvidas antes de tomar uma decisão sobre eventuais medidas urgentes.
O impacto político do caso
O episódio ocorre em um momento de intensificação da movimentação política para a disputa presidencial de 2026.
A utilização de inteligência artificial em campanhas e conteúdos políticos tornou-se um dos principais temas do debate eleitoral, principalmente diante do crescimento das redes sociais como ferramenta de influência sobre o eleitorado.
A decisão do TSE poderá servir de referência para futuros casos envolvendo uso de IA em peças políticas e ajudar a definir os limites da tecnologia durante o processo eleitoral brasileiro.
Contexto
Nos últimos meses, a Justiça Eleitoral tem acompanhado com atenção o aumento de conteúdos gerados por inteligência artificial envolvendo figuras públicas e possíveis candidatos.
O tema ganhou relevância porque ferramentas cada vez mais sofisticadas permitem criar vídeos, imagens e áudios capazes de simular situações reais, levantando preocupações sobre desinformação, manipulação do debate público e influência indevida sobre os eleitores.
A expectativa é que o assunto esteja entre os principais desafios do processo eleitoral de 2026.
