A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentará aos pré-candidatos à Presidência da República uma agenda rigorosa de propostas para destravar a economia brasileira. Compiladas no documento oficial Construindo o Brasil 2050, as recomendações miram nos dois maiores gargalos que asfixiam o setor produtivo nacional atualmente: o crônico desequilíbrio fiscal e a extrema dificuldade de acesso a financiamentos.
Segundo o diagnóstico da entidade de classe, a letal combinação entre contas públicas permanentemente pressionadas, taxas de juros elevadas e crédito extremamente caro reduz de forma drástica a capacidade de investimento das empresas e congela a produtividade do país.
O freio de arrumação nos gastos públicos
A CNI defende que a aceleração econômica exige a reconstrução imediata da credibilidade da política fiscal. O documento alerta os políticos para a perigosa trajetória da dívida pública nacional, que saltou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para preocupantes 78,6% do PIB previstos para o fim de 2025. A avaliação é contundente: o atual arcabouço não foi suficiente para conter o avanço das despesas obrigatórias do Estado.
Para equilibrar as contas, a indústria sugere ao próximo chefe do Executivo medidas consideradas polêmicas e incisivas:
- Desvinculação do BPC: A proposta sugere diferenciar o valor pago no Benefício de
- Prestação Continuada do piso previdenciário atual.
- Revisão do Abono Salarial: A entidade pede o estudo para a reestruturação profunda ou até a extinção do benefício.
- Fim da indexação previdenciária: Buscar ferramentas para desvincular os benefícios do INSS da política de valorização anual do salário-mínimo.
- Piso social unificado: Juntar os mínimos constitucionais de investimentos em saúde e educação em um piso único, garantindo maior flexibilidade de gestão para o Orçamento da União.
Para o diretor-adjunto de Desenvolvimento Industrial da CNI, Mario Sergio Telles, o cenário atual anula o crescimento. “Os gastos públicos não param de crescer, o que leva ao desequilíbrio das contas e ao aumento da taxa de juros para conter a inflação. Com esse cenário, não tem política de desenvolvimento produtivo ou de redução do Custo Brasil que faça com que o Brasil cresça”, alerta.
Crédito acessível e oxigenação das empresas
O segundo eixo do plano elaborado mira diretamente no estrangulamento financeiro das companhias. Hoje, o spread bancário brasileiro (a diferença entre os juros que o banco paga e os que ele cobra ao emprestar) bate a casa dos 32,5 pontos percentuais. Esse cenário estrangula, principalmente, as micro, pequenas e médias empresas, limitando a competitividade nacional perante o mercado exterior.
Para modernizar e baratear o financiamento no país, a CNI propõe:
- PIX como garantia: Autorizar o mercado a usar recebíveis de transferências via PIX como lastro em operações financeiras (como já ocorre com maquininhas de cartão).
- Extinção do IOF no crédito: Acabar de vez com o Imposto sobre Operações Financeiras que incide sobre os empréstimos, barateando o custo do dinheiro na ponta final.
- Duplicata escritural: Implementar amplamente a duplicata eletrônica para conferir transparência às transações e mitigar o risco de fraudes nos bancos.
- Redução do compulsório: Otimizar o depósito compulsório que os bancos são obrigados a manter no Banco Central, injetando mais dinheiro livre no mercado para forçar a queda das taxas de juros.
A entidade conclui o material ressaltando que o próximo governo precisará aliar o pacote de responsabilidade fiscal à oferta agressiva de crédito para que o Brasil volte a figurar como um país atrativo a investimentos produtivos de longo prazo.
