Daniel Ortega acaba com eleições e reforça ditadura na Nicarágua

Ortega elimina processos eleitorais e fortalece controle autoritário na Nicarágua.
Redação NC News
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Daniel Ortega anuncia diante de milhares de apoiadores em Manágua que a Nicarágua não voltará às urnas. No discurso, feito nas comemorações do 47º aniversário da Revolução Sandinista, ele afirma que não haverá mais eleições para impedir o retorno da oposição, hoje majoritariamente no exílio.

Ortega enterra o revezamento de poder

O presidente de 80 anos, no comando do país de forma ininterrupta desde 2007, fala sem rodeios. “Aqui não haverá mais eleições para que assim tentem tomar o governo e tomar o poder”, diz, sob aplausos da militância sandinista.

Ao encerrar, na prática, qualquer possibilidade de alternância, Ortega transforma em política de Estado o que críticos já chamam de ditadura consolidada. A decisão atinge diretamente opositores, organizações civis e uma população que há anos vive sob restrições crescentes de liberdade política.

O anúncio vem depois de uma reforma constitucional que ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos e empurrou as próximas eleições gerais para novembro de 2027. A mudança também criou o cargo de copresidente para Rosario Murillo, esposa de Ortega, até então vice-presidente.

Leis para erguer “muro” contra opositores

Ortega avisa que as palavras terão consequência jurídica imediata. “Vamos trabalhar com a Assembleia Nacional e com as organizações correspondentes, porque é preciso fazer leis que levantem um muro, um bloqueio contra os golpistas, contra os vendedores da pátria”, afirma.

Ele promete que a maioria governista no Parlamento criará normas para impedir que opositores classificados como “traidores” disputem qualquer poder institucional. O objetivo declarado é bloquear o retorno de forças que, segundo ele, seriam financiadas por Washington. “Por mais dinheiro que os ianques (EUA) lhes deem, eles não conseguirão”, insiste.

Na prática, o plano congela o cenário já em vigor desde a repressão aos protestos de 2018, que deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU. Desde então, partidos foram cassados, jornais fechados e mais de 5.600 entidades da sociedade civil perderam o registro, segundo organizações de direitos humanos.

Oposição no exílio, partido único em casa

O esvaziamento do espaço político interno ajuda a explicar o tom do discurso. A maioria dos principais adversários de Ortega vive hoje na Costa Rica, na Espanha ou nos Estados Unidos, após prisões, perda da nacionalidade e confisco de bens.

Do exílio, o coletivo Nicaragua Nunca Más afirma que a fala do presidente apenas oficializa uma realidade autoritária. “A Frente Sandinista tornou-se praticamente um partido único, sem oposição real dentro da Nicarágua”, diz Salvador Marenco, coordenador da organização, baseada na Costa Rica.

Marenco aponta o fechamento das mais de 5.600 organizações e o controle da mídia como parte de um mesmo desenho. Para ele, o aviso de que não haverá eleições “não apenas enterra a possibilidade de eleições em 2027, como também reafirma a impunidade” para violações de direitos humanos.

Movimentos opositores no exílio ainda apostam na pressão internacional para tentar forçar uma transição ou ao menos uma disputa eleitoral minimamente competitiva. Ortega responde chamando esses grupos de “conspiradores” que agiriam a serviço de potências estrangeiras.

Copresidente e poder concentrado no casal

A reforma constitucional que entrou em vigor no início do ano passado é o instrumento jurídico que sustenta o novo arranjo. Além de estender o mandato de Ortega para seis anos, ela transforma o posto de vice de Rosario Murillo em um cargo de copresidente, com poderes reforçados.

O Departamento de Estado dos EUA classificou o novo posto como “inventado”, sem mandato nem legitimidade. Segundo a chancelaria americana, o desenho foi pensado porque Ortega “sabe que não pode vencer em uma eleição livre”.

A mudança mira também a sucessão. Ortega enfrenta problemas de saúde, incluindo lúpus e insuficiência renal, e ficou dois meses sem aparecer em público antes do ato em Manágua. Nos últimos eventos, é visto com dificuldade para caminhar. Oposição e analistas acreditam que Murillo promove uma “limpeza” em cargos do Estado para consolidar seu controle em caso de morte do presidente.

Confronto com os EUA e isolamento externo

No palanque, Ortega combina a ofensiva contra opositores internos com ataques frontais a Washington. Ele volta a criticar a operação em que o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi capturado por militares americanos em Caracas, em janeiro.

“O que fizeram (os Estados Unidos) com todo o seu poderio? Invadiram o Palácio Presidencial, onde Nicolás estava com sua esposa, mataram seus seguranças, a maioria cubanos, e o levaram para uma prisão nos Estados Unidos. Isso é uma monstruosidade”, afirma.

O presidente acusa as “feras diabólicas” dos EUA de tentar “dominar os povos para roubar suas riquezas” e denuncia exilados cubanos que pedem uma intervenção militar em Cuba para prender Raúl Castro. A Nicarágua, lembra, mantém aliança histórica com Caracas e Havana.

Em resposta à escalada autoritária, o Departamento de Estado mantém e renova sanções contra autoridades e familiares ligados ao casal Ortega-Murillo. A ONU e a OEA denunciam o fim do Estado de Direito e o desmonte das instituições democráticas no país.

Democracia suspensa e horizonte fechado

Os efeitos práticos da decisão de acabar com as eleições se somam a quase duas décadas de concentração de poder. Desde que voltou à presidência, em 2007, Ortega alterna mudanças legais, perseguição judicial e repressão nas ruas para neutralizar adversários.

A declaração de que “acabou a história” de partidos apoiados pelos EUA voltarem ao governo cristaliza um sistema sem competição eleitoral nem mecanismos de controle efetivos. O regime sandinista se fortalece como única força política relevante dentro das fronteiras nicaraguenses.

A sociedade civil perde os últimos canais de participação institucional. A economia enfrenta o peso das sanções e do isolamento diplomático, num país que já convive com pobreza estrutural e êxodo crescente de cidadãos em direção a países vizinhos e aos Estados Unidos.

O próximo passo esperado é a aprovação, pela Assembleia Nacional, do pacote de leis prometido por Ortega para blindar o poder contra qualquer tentativa de alternância, inclusive em 2027. Nada indica, hoje, disposição do governo de recuar. Quanto mais se fecha o sistema político, maior o risco de novas ondas de protestos e de um fluxo ainda maior de migrantes em busca de proteção fora da Nicarágua.

O que Daniel Ortega anunciou sobre as eleições na Nicarágua?

Ortega afirmou, em ato em Manágua, que “aqui não haverá mais eleições” na Nicarágua, com o objetivo de impedir que a oposição volte ao poder.

Por que Daniel Ortega declarou o fim do revezamento de poder na Nicarágua?

Ele diz querer bloquear “golpistas” e “traidores da pátria”, que acusa de serem financiados pelos Estados Unidos, e evitar que cheguem ao governo por meio de eleições.

Quem é Daniel Ortega e qual o seu papel na Nicarágua?

Ortega é um ex-guerrilheiro sandinista que liderou a luta contra a ditadura Somoza e hoje é presidente da Nicarágua, concentrando o poder ao lado da esposa, Rosario Murillo.

Quantos anos Daniel Ortega está no poder na Nicarágua?

Ele governa de forma contínua desde 2007. São quase duas décadas no poder, com mandatos sucessivos e regras eleitorais e constitucionais alteradas em seu favor.

Como a oposição reagiu ao anúncio de Ortega sobre o fim das eleições?

Do exílio, grupos como o Nicaragua Nunca Más afirmam que a declaração apenas oficializa a ausência de democracia e consolida a Nicarágua como país de partido único.

Quais as consequências para a democracia na Nicarágua após a declaração de Ortega?

A decisão encerra a alternância de poder, elimina na prática a disputa eleitoral e reforça um regime autoritário, com repressão à oposição e instituições sem independência.


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