O clima de festa política se transformou em um campo de guerra no Amapá. A ex-deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) foi sumariamente impedida de registrar sua candidatura a um novo cargo público. Em entrevista exclusiva ao Bora Amapá, Waiãpi comentou sobre a decisão da cúpula do Partido Liberal, que caiu como uma bomba durante a convenção estadual da legenda, gerando acusações pesadas que envolvem traição, racismo e uma forte disputa jurídica que promete movimentar os bastidores políticos do Estado.
O estopim para a exclusão foi uma determinação da Justiça. Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação que tornou Waiãpi inelegível. A motivação cravada pelo tribunal gerou enorme repercussão: o uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022. A ex-parlamentar é acusada de desviar R$ 9 mil do fundo eleitoral para pagar um procedimento estético particular de harmonização facial.
“O intuito foi me decapitar”: Humilhação ao vivo e denúncia de racismo
Apesar da condenação, Sílvia Waiãpi e sua equipe não aceitam o veto e garantem terem sido vítimas de uma emboscada política perversa. Em entrevista exclusiva, a ex-deputada relatou que entregou a documentação exigida no prazo legal, mas só foi informada da exclusão no momento em que pisou na convenção do partido.
“Eles deveriam ter me falado antes. (…) Eles esperaram chegar o dia para poder me avisar na hora, para poderem me humilhar diante de todo o Estado, para poderem me humilhar diante das pessoas. O intuito realmente foi de me decapitar diante de todo o Estado”, desabafou
Waiãpi, classificando a manobra do partido como “tudo armado”.
Para a ex-deputada, o movimento foi orquestrado nos bastidores pelo pré-candidato, Dr. Furlan (PSD), a quem chamou publicamente de “traidor”. Ela denuncia que outros políticos da base não sofreram qualquer tipo de retaliação do partido, evidenciando um tratamento desigual:
“Não nego que tem um processo que está em primeira instância e em fase de recurso. Por exemplo, um dos candidatos é o Vinicius Gurgel, que tem vários processos, a única a ser barrada fui eu, uma mulher indígena.”
Waiãpi também defende que não há impedimento legal definitivo para sua candidatura: “Não existe trânsito em julgado, então eu, como qualquer pretenso pré-candidato, (…) tinha o direito de concorrer no pleito, de fazer parte de uma convenção e de ter o meu nome aceito.”
Contra-ataque na Justiça e pedido de anulação da convenção
A defesa de Sílvia reforça a tese de perseguição e promete acionar as últimas instâncias. A advogada Kaline Morgana revelou que ambas foram silenciadas durante o evento, sendo impedidas de usar a palavra para apresentar defesa.
A advogada aponta falhas amadoras e graves na condução da convenção partidária, que podem anular o evento oficial por inteiro:
“Nós fomos surpreendidos por uma decisão onde não previamente comunicaram a Sílvia, o que fere a presunção de inocência, o devido processo legal e o contraditório”, afirmou a advogada. O partido também teria se recusado a entregar uma cópia da ata no momento do evento, forçando a defesa a buscar o documento posteriormente via TRE.
Ofensiva Legal
Diante dos abusos, a defesa confirmou as medidas drásticas que serão tomadas: “São vícios insanáveis que constituem uma ilegalidade formal (…) cabível de pedir a anulabilidade dessa convenção, segundo o artigo 7º da Lei 9.504. Nós também entraremos com um Mandado de Segurança, que é o instrumento cabível, já que foi ferido um direito líquido e certo.” A advogada também formalizará uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devido à situação constrangedora e ao cerceamento profissional que sofreu.
A posição irredutível da cúpula nacional
Enquanto Waiãpi promete judicializar a convenção para garantir, pelo princípio da isonomia, o seu direito de concorrer, a direção nacional do PL não demonstra o menor sinal de recuo. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, foi categórico ao afirmar que o diretório estadual agiu de forma correta e amparada pela lei.
Para encerrar as especulações, a assessoria jurídica do PL emitiu um parecer destacando que a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), já mantida pelo TSE, é suficiente para enquadrar a ex-deputada na rígida Lei da Ficha Limpa.
Com base nessa severa legislação, a punição estipulada pelo mau uso de recursos públicos em benefício próprio impõe oito anos completos de inelegibilidade, contados a partir da eleição de 2022. Para o comando do partido em Brasília, não há espaço para debates: a decisão já pertence ao TSE e o cumprimento da lei é inegociável.
