A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, anúncios de plataformas de apostas publicados em suas redes sociais. A decisão liminar também estabelece novas regras para a divulgação desse tipo de conteúdo e atinge, além da influenciadora, a plataforma Blaze.
A medida foi concedida após pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou risco de dano coletivo aos seguidores de Virginia. Segundo o órgão, a influenciadora teria publicado conteúdos incentivando apostas sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade.
A decisão foi assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel e determina que qualquer publicidade relacionada a apostas esportivas ou jogos online seja identificada de maneira ostensiva, incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo.
Além disso, a liminar proíbe anúncios que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras. Também ficam vedadas campanhas que transmitam a ideia de que não há risco de perdas financeiras.
Ministério Público ampliou pedido de indenização
A decisão é resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público após um pedido anterior de remoção das publicações ter sido negado por ausência de comprovação de urgência.
No novo recurso, o órgão anexou documentos, entre eles o contrato de publicidade firmado com a Blaze, sustentando que havia elementos suficientes para justificar a concessão da liminar.
O MPDF também ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, valor que, segundo a ação, deverá ser destinado ao ressarcimento de apostadores que teriam sofrido prejuízos sem saber que estavam sendo influenciados por publicidade remunerada.
Defesa ainda não se manifestou
Em nota, a assessoria de Virginia Fonseca informou que ainda não havia sido oficialmente intimada da decisão e que se manifestará após ter acesso ao conteúdo integral da liminar.
Já a Blaze não comentou a nova decisão. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as autoridades e defende a atuação responsável e ética na divulgação de seus serviços.
