Um caso que levanta questionamentos sobre o controle da administração pública veio à tona nesta segunda-feira (3). O coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, condenado a 54 anos de prisão por participação em um esquema de cobrança de propina, continuou recebendo salário mensal enquanto estava foragido da Justiça.
Segundo informações do Portal da Transparência do Distrito Federal, o militar recebia remuneração líquida de aproximadamente R$ 25 mil referente ao posto de coronel reformado. Apenas em junho deste ano, ele também recebeu cerca de R$ 15 mil em pagamentos eventuais, como férias, 13º salário e outras verbas previstas.
O que aconteceu?
Francisco Eronildo Feitosa foi localizado e preso pela Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Águas Lindas, em Goiás, em uma propriedade situada entre os municípios de Girassol e Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal.
Com ele, os policiais apreenderam um revólver e duas espingardas equipadas com luneta e silenciador.
Por que ele foi condenado?
O oficial reformado foi investigado na Operação Mamon, deflagrada em 2017.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o coronel integrava um esquema de corrupção dentro da PMDF. A investigação apontou que empresários responsáveis pela manutenção de viaturas da corporação eram obrigados a pagar propina para receber pelos serviços prestados.
Segundo a acusação, também houve fraude em procedimentos licitatórios.
Inicialmente condenado a 73 anos de prisão, Feitosa teve a pena reduzida para 54 anos em decisão posterior da Justiça.
Salário continuou sendo pago
Mesmo após passar à condição de foragido, o coronel reformado permaneceu recebendo remuneração normalmente.
Os registros do Portal da Transparência mostram pagamentos líquidos próximos de R$ 25 mil mensais ao longo deste ano.
O caso também revela que, ao se aposentar da corporação em 2018, o militar recebeu mais de R$ 539 mil líquidos, incluindo indenizações por férias, licenças especiais e ajuda de custo.
PMDF ainda deve explicar pagamentos
Até a publicação das informações, a Polícia Militar do Distrito Federal havia sido questionada sobre a manutenção dos pagamentos durante o período em que o coronel permaneceu foragido.
Segundo os relatos divulgados, a corporação ainda não havia apresentado manifestação oficial sobre o caso.
O que pode acontecer agora?
Com a prisão, o coronel deverá cumprir a pena imposta pela Justiça.
Também é possível que a situação relacionada ao pagamento dos vencimentos seja analisada pelos órgãos competentes para verificar se houve irregularidade administrativa ou se os repasses ocorreram em conformidade com a legislação aplicável aos militares da reserva remunerada.
Até o momento, não há informação sobre eventual suspensão definitiva dos pagamentos ou abertura de procedimento específico sobre os valores recebidos durante o período em que permaneceu foragido.
ENTENDA O CONTEXTO
Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues foi um dos principais alvos da Operação Mamon, que investigou um esquema de cobrança de propina envolvendo contratos de manutenção de viaturas da PMDF.
Após ser condenado, ele permaneceu foragido da Justiça por cerca de três anos, até ser localizado em Goiás. Durante esse período, registros oficiais indicam que continuou recebendo remuneração como coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.
O caso chama atenção porque reúne dois temas sensíveis: o cumprimento de condenações por corrupção e o pagamento de recursos públicos a um condenado que estava sendo procurado pela Justiça. A expectativa agora é pela continuidade da execução da pena e por eventuais esclarecimentos sobre a manutenção dos pagamentos.
