Três magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão atualmente fora das funções por diferentes motivos, mas continuam recebendo remuneração. Os valores mostram que, mesmo afastados, os integrantes da Corte podem manter vencimentos que ultrapassam os R$ 50 mil líquidos mensais.
O caso mais recente é o do juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado nesta semana depois da repercussão de imagens em que aparece bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.
Antes do afastamento, em julho, Milton recebeu R$ 105.073,16 brutos. Depois dos descontos, o valor líquido foi de R$ 83.583,55.
O contracheque mostra que a remuneração foi formada por diferentes parcelas, incluindo vantagens pessoais, remuneração do cargo, indenizações, vantagens eventuais e gratificações.
O afastamento do magistrado é cautelar e ocorreu enquanto o Tribunal apura a conduta apresentada durante a sessão.
Outros dois desembargadores também estão afastados
Além de Milton, outros dois integrantes do TJMG estão fora das funções e continuam aparecendo na folha de pagamentos da Corte.
Um deles é o desembargador Magid Nauef Láuar, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alvo de Processo Administrativo Disciplinar relacionado a denúncias de abuso sexual. Ele nega as acusações.
Em julho, Magid recebeu R$ 88.448,15 brutos. Após os descontos, o valor líquido ficou em R$ 69.434,87.
O outro caso é o do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. Ele foi afastado em março durante apurações relacionadas à atuação em processos envolvendo a recuperação judicial da 123 Milhas. No mesmo período, teve o pedido de aposentadoria deferido.
Em julho, Alexandre recebeu R$ 67.288,93 brutos, com R$ 53.392,81 líquidos após os descontos.
Por que os salários continuam?
O afastamento cautelar de um magistrado não significa, automaticamente, a suspensão dos vencimentos.
O próprio TJMG informa que, enquanto os procedimentos administrativos estão em andamento, o magistrado permanece recebendo a remuneração prevista na legislação.
Além disso, a remuneração dos integrantes do Judiciário está submetida ao teto constitucional. Atualmente, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal é de R$ 46.366,19.
O valor efetivamente pago, porém, pode ser maior por causa de verbas que não entram no cálculo do teto, como determinadas parcelas de natureza indenizatória e valores referentes a períodos anteriores.
É justamente a existência dessas verbas que explica a diferença entre o salário-base e os valores que aparecem em alguns contracheques.
Milton teve o maior valor em julho
No caso de Milton, os valores pagos nos meses anteriores também oscilaram.
Em maio, o juiz recebeu R$ 62.210,10 brutos, com R$ 44.296,77 líquidos. Em junho, foram R$ 80.792,53 brutos e R$ 62.872,61 líquidos.
Já em julho, o contracheque chegou a R$ 105 mil brutos, resultando em aproximadamente R$ 83,5 mil líquidos.
Agora afastado, ele deixa de exercer as funções enquanto a sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça apura o comportamento durante a sessão virtual.
Os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos, e outro juiz será convocado para atuar em sua substituição.
Os três casos
- Milton Lívio Lemos Salles: R$ 105 mil brutos e R$ 83,5 mil líquidos em julho; afastado após aparecer bebendo e fumando durante sessão.
- Magid Nauef Láuar: R$ 88,4 mil brutos e R$ 69,4 mil líquidos; afastado pelo CNJ e investigado em processo disciplinar. Ele nega as acusações.
- Alexandre Victor de Carvalho: R$ 67,2 mil brutos e R$ 53,3 mil líquidos; afastado em março e posteriormente aposentado a pedido.
Os três casos têm origens diferentes, mas possuem um ponto em comum: o afastamento das funções não interrompeu automaticamente o pagamento da remuneração aos magistrados.
