A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição e propaganda de produtos comercializados irregularmente com promessas de emagrecimento. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14) e atinge itens vendidos como “chás emagrecedores” e cápsulas que utilizavam referências a medicamentos conhecidos para perda de peso.
Segundo a agência, os produtos não tinham registro, notificação ou cadastro regular junto ao órgão sanitário. A fiscalização também identificou itens cuja fabricação era atribuída a empresas que não estavam devidamente identificadas ou regularizadas.
Entre os produtos atingidos estão marcas de chás e cápsulas que prometiam auxiliar no emagrecimento e, em alguns casos, utilizavam nomes associados a medicamentos conhecidos, como o Mounjaro, para criar a expectativa de resultados semelhantes.
A Anvisa trata a comercialização irregular como um problema de segurança sanitária, já que produtos sem avaliação do órgão não passam pelos procedimentos necessários para verificar composição, qualidade, segurança e eficácia.
Cápsulas prometiam efeitos de medicamentos
A utilização de nomes e referências a medicamentos para emagrecimento aumentava o apelo comercial dos produtos. As chamadas “canetas emagrecedoras” ganharam espaço entre consumidores nos últimos anos, impulsionando também a oferta de produtos que prometem resultados semelhantes.
No entanto, a existência de uma promessa de emagrecimento na embalagem ou na publicidade não significa que o produto tenha eficácia comprovada ou autorização para ser comercializado como medicamento.
A medida da Anvisa busca justamente interromper a oferta de produtos que, segundo a fiscalização, eram apresentados ao consumidor sem a regularização exigida.
Venda irregular pode levar à apreensão dos produtos
Com a proibição, os produtos atingidos pela resolução não podem continuar sendo fabricados, comercializados ou divulgados. A medida também permite ações de fiscalização para retirada dos itens do mercado.
A agência tem ampliado a fiscalização sobre produtos vendidos com alegações terapêuticas ou de emagrecimento sem a devida regularização. Em seu portal, a Anvisa mantém alertas e determinações relacionados a produtos que apresentam riscos ou irregularidades sanitárias.
Antes de comprar produtos que prometem emagrecimento rápido, o consumidor deve verificar se a empresa e o produto estão regularizados e desconfiar de promessas de resultados semelhantes aos de medicamentos aprovados.
Produtos comercializados como alternativas às chamadas canetas emagrecedoras, mas sem registro ou regularização, não devem ser tratados como equivalentes aos medicamentos autorizados.
A proibição desta sexta-feira reforça o alerta para um mercado que cresceu junto com a popularização dos tratamentos para perda de peso e que também passou a atrair produtos vendidos fora das regras sanitárias.
Entenda o contexto
A decisão da Anvisa ocorre em meio ao crescimento da procura por tratamentos para emagrecimento e à popularização de medicamentos utilizados para controle de peso. Nesse cenário, produtos irregulares passaram a explorar comercialmente a mesma demanda, utilizando nomes, referências e promessas associadas às chamadas canetas emagrecedoras.
A agência afirma que produtos sem registro, notificação ou cadastro não passaram pela avaliação sanitária necessária. Por isso, a orientação é evitar itens que prometam reproduzir os efeitos de medicamentos autorizados sem comprovação ou regularização.
A medida publicada nesta sexta-feira determina a interrupção da fabricação, venda e propaganda dos produtos identificados pela fiscalização.
