O Discord suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil nesta segunda-feira (17), depois de uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. A medida é preventiva e foi tomada diante de preocupações sobre a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A empresa havia contestado a decisão e pedido sua reconsideração, mas acabou cumprindo a determinação dentro do prazo estabelecido. O bloqueio, porém, não tira o Discord do ar no Brasil: a restrição atinge especificamente as transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo.
O que o Discord suspendeu no Brasil?
A principal função afetada é o Go Live, ferramenta que permite transmitir vídeos ao vivo para outras pessoas dentro de servidores da plataforma.
Também ficam suspensos recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo ao vivo. Já outros serviços continuam disponíveis no país, como mensagens, servidores, canais de voz e chamadas apenas por áudio.
Na prática, portanto, o usuário brasileiro ainda consegue acessar o Discord e conversar pela plataforma. O que deixou de funcionar é a possibilidade de realizar transmissões de vídeo ao vivo.
Por que a ANPD determinou a suspensão?
A decisão faz parte de uma fiscalização aberta pela ANPD para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.
A agência afirma ter encontrado evidências de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados a conteúdos e práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio.
A determinação também está relacionada a preocupações sobre a forma como o Discord consegue identificar e agir diante de situações de risco durante transmissões.
Segundo a ANPD, a arquitetura da plataforma dificulta o acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas acontecem. Com isso, mecanismos de análise automática em tempo real ficam limitados.
Qual caso colocou o Discord no centro da investigação?
A fiscalização ganhou força após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos e uma transmissão realizada dentro da plataforma.
Segundo as informações analisadas pelas autoridades, a adolescente teria sido induzida por integrantes de um grupo a cometer suicídio durante uma transmissão.
O episódio passou a fazer parte das apurações sobre os riscos enfrentados por menores dentro da plataforma e sobre a capacidade do Discord de detectar e interromper situações perigosas.
A investigação também está relacionada à chamada Operação Lívia, que apurou o uso da internet para práticas criminosas envolvendo jovens.
O que o Discord diz sobre o caso?
A empresa contesta parte da avaliação feita pelas autoridades. Em resposta à ANPD, o Discord afirmou que trabalha para manter um ambiente digital seguro e apresentou informações sobre as medidas de moderação adotadas pela plataforma.
A empresa também questionou a suspensão e pediu que a decisão fosse reconsiderada.
Entre os argumentos apresentados está a alegação de que determinados problemas associados ao caso teriam começado em outras plataformas antes de chegarem ao Discord. A empresa também afirma que vem colaborando com as autoridades brasileiras.
O Discord foi proibido de funcionar no Brasil?
Não. Essa é uma das principais dúvidas depois da decisão. O Discord continua disponível no país. A determinação da ANPD é direcionada às transmissões ao vivo e a recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo.
Mensagens, servidores e comunicação por áudio continuam funcionando.
A medida também não tem caráter definitivo. Ela poderá ser revista caso a plataforma demonstre que adotou mecanismos considerados adequados para reduzir os riscos apontados pela agência.
O que é o ECA Digital?
O chamado ECA Digital é a legislação brasileira criada para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
A lei estabelece obrigações para plataformas digitais, incluindo medidas de prevenção de riscos e proteção de menores.
A fiscalização do Discord é um dos primeiros casos de aplicação prática dessas novas regras pela ANPD.
Por isso, o episódio pode ter consequências que vão além da própria plataforma: a decisão ajuda a estabelecer como as empresas de tecnologia deverão agir diante de riscos envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital.
A plataforma pode receber outras punições?
Sim. A determinação atual é uma medida preventiva, mas o processo de fiscalização pode resultar em outras medidas caso sejam identificadas irregularidades ou caso as determinações da agência não sejam cumpridas.
A legislação prevê sanções que podem chegar a valores elevados. A ANPD informou que, em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas de até R$ 50 milhões por infração, além de outras medidas previstas na legislação.
Isso não significa, porém, que o Discord já tenha recebido uma multa desse valor.
O que acontece agora?
O próximo passo é a continuidade da fiscalização da ANPD.
A plataforma terá de demonstrar que adotou mecanismos capazes de reduzir os riscos apontados pela agência. Caso as medidas sejam consideradas suficientes, a suspensão poderá ser reavaliada.
Enquanto isso, o Discord continua funcionando no Brasil, mas sem as transmissões de vídeo ao vivo.
O caso também deve alimentar o debate sobre até onde vai a responsabilidade das grandes plataformas digitais quando conteúdos perigosos atingem crianças e adolescentes.
ENTENDA O CONTEXTO
O Discord entrou no centro de uma discussão sobre segurança infantil na internet depois que autoridades passaram a investigar episódios envolvendo violência, automutilação e suicídio dentro da plataforma.
A ANPD abriu uma fiscalização e concluiu que existiam riscos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, especialmente nas transmissões ao vivo.
Em 12 de agosto, a agência determinou a suspensão preventiva das lives e deu prazo de três dias úteis para o cumprimento da ordem. O Discord contestou a decisão, mas suspendeu o recurso nesta segunda-feira (17).
A plataforma continua disponível no Brasil. A discussão agora está concentrada em saber se as medidas adotadas pelo Discord serão suficientes para que a ANPD considere os riscos adequadamente controlados.
O caso também coloca em prática as novas regras do ECA Digital e pode se tornar um precedente importante para outras plataformas que operam no país.
