O Discord virou alvo de uma Ação Civil Pública que pode colocar em discussão a permanência da plataforma no Brasil. O Instituto Defesa Coletiva ajuizou, na última sexta-feira (7), uma ação pedindo a suspensão do serviço no país até que a empresa comprove a adoção de mecanismos considerados eficazes para proteger os usuários.
O pedido, no entanto, não significa que o Discord já tenha sido bloqueado no Brasil. Trata-se de uma solicitação apresentada à Justiça, que ainda precisa analisar os argumentos e decidir se determina ou não a suspensão.
Segundo o Instituto, a ação reúne denúncias e episódios que apontariam fragilidades nos mecanismos de prevenção, monitoramento, identificação de usuários e atendimento a ocorrências graves.
Por que o Instituto quer suspender o Discord?
A entidade sustenta que as ferramentas atualmente disponíveis não seriam suficientes para impedir a criação e a permanência de comunidades relacionadas a práticas criminosas.
Entre os riscos citados na ação estão aliciamento e exploração sexual de crianças e adolescentes, ameaças, extorsões e circulação de conteúdos violentos. O processo também menciona conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio e transmissão de maus-tratos contra animais.
As alegações são do Instituto e fazem parte de uma ação judicial. Portanto, não devem ser tratadas como uma conclusão definitiva da Justiça sobre a atuação do Discord.
Caso envolvendo jovem brasileiro entrou na ação
Segundo o Instituto Defesa Coletiva, a iniciativa também teve origem em denúncias e notícias sobre problemas de segurança, além do caso de um jovem brasileiro que teria mantido contato, por meio do Discord, com usuários que conversavam sobre automutilação e suicídio.
A entidade argumenta que episódios desse tipo demonstrariam um problema mais amplo na capacidade de prevenção, preservação de informações e colaboração com investigações.
O que o Instituto pede à Justiça?
O principal pedido em caráter urgente é a suspensão do Discord no Brasil até que a plataforma demonstre a implementação de medidas de segurança, identificação de usuários, preservação de dados, atendimento a denúncias e cooperação com autoridades.
Caso a Justiça não determine o bloqueio, o Instituto pede que o Discord tenha até 90 dias para implementar uma série de mudanças.
Entre elas estão um canal em português destinado a denúncias graves, protocolo emergencial para situações envolvendo risco à vida ou à integridade física e psicológica e procedimentos para preservação de dados.
A ação também solicita mecanismos mínimos para identificação e rastreamento de usuários e sistemas capazes de detectar e remover rapidamente comunidades, perfis e conteúdos relacionados a atividades criminosas.
Pedido de indenização chega a R$ 300 milhões
Além das mudanças na operação da plataforma, o Instituto pede que o Discord seja condenado ao pagamento de uma indenização coletiva de pelo menos R$ 300 milhões.
A ação também solicita reparação individual para consumidores que conseguirem comprovar danos relacionados aos fatos discutidos no processo.
Outro pedido envolve a criação de um comitê de acompanhamento formado por órgãos públicos e entidades de defesa dos consumidores para avaliar se as providências adotadas pela empresa são efetivas.
Instituto diz que prevenção precisa acontecer antes do dano
A presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Jorge Salgado, afirma que a discussão vai além da retirada de conteúdos depois de uma denúncia.
Segundo ela, plataformas com milhões de usuários precisam contar com mecanismos capazes de identificar riscos, impedir a continuidade de práticas criminosas, preservar informações relevantes para investigações e cooperar com autoridades.
A entidade afirma que o objetivo da ação não é impedir a comunicação entre os usuários, mas cobrar um nível maior de proteção, especialmente para crianças, adolescentes e jovens.
Novas regras aumentaram proteção de crianças e adolescentes
O Instituto também fundamenta seus pedidos em mudanças recentes na regulamentação brasileira do ambiente digital.
A entidade cita os Decretos nº 12.975 e nº 12.976, de maio de 2026, e o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 15.211/2025.
Segundo a argumentação apresentada, as novas regras reforçam obrigações relacionadas à prevenção e mitigação de riscos, transparência, canais de denúncia e proteção de crianças e adolescentes.
Discord já foi suspenso?
Não. O que existe é um pedido judicial de suspensão apresentado pelo Instituto Defesa Coletiva. A plataforma somente poderá ser tratada como suspensa ou bloqueada no país caso uma decisão judicial ou outra medida válida determine isso.
Essa diferença é importante: a ação representa a posição e os pedidos do Instituto, enquanto caberá à Justiça avaliar os argumentos apresentados e a manifestação da empresa.
O que diz o Discord?
No material fornecido à reportagem, não consta posicionamento do Discord sobre essa ação específica. O espaço deve permanecer aberto para manifestação da empresa, e eventual resposta precisa ser incorporada à reportagem.
ENTENDA O CONTEXTO
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversas por texto, voz e vídeo, organizadas principalmente em servidores e comunidades.
A ação apresentada pelo Instituto Defesa Coletiva coloca no centro da discussão até onde vai a responsabilidade das plataformas na prevenção de crimes e na proteção de usuários vulneráveis.
O processo agora deverá avançar na Justiça, que poderá analisar tanto o pedido urgente de suspensão quanto as medidas alternativas solicitadas pela entidade. Até que exista uma decisão nesse sentido, não é correto afirmar que o Discord será ou está sendo bloqueado no Brasil.
