Uma bebê morreu após sofrer um corte de aproximadamente sete centímetros na cabeça durante uma cesárea de emergência, realizada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso aconteceu durante uma gestação de 27 semanas e passou a ser investigado pela Polícia Civil como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A recém-nascida chegou a nascer com vida, mas morreu na noite de quinta-feira (20). A família foi informada de que o ferimento ocorreu durante o procedimento cirúrgico e procurou a polícia.
Corte aconteceu durante cesárea de alto risco
A mãe da bebê tem 20 anos e estava em uma gestação considerada de alto risco. A cesárea foi realizada de forma emergencial, quando a equipe médica identificou a necessidade de antecipar o parto.
Durante a abertura do útero, a bebê acabou sendo atingida pelo bisturi utilizado no procedimento. O ferimento provocado na cabeça teria aproximadamente sete centímetros.
A criança nasceu viva, mas, diante da prematuridade extrema e das complicações clínicas, não resistiu. A morte ocorreu horas depois, na noite de quinta-feira (20).
Polícia quer saber se houve erro que poderia ser evitado
O caso foi registrado inicialmente na Central de Polícia Judiciária de Ribeirão Preto e encaminhado ao 3º Distrito Policial, que abriu investigação por homicídio culposo.
Agora, os investigadores devem tentar esclarecer em quais circunstâncias o corte aconteceu e se houve alguma falha durante o procedimento.
A apuração deve avaliar possíveis situações de negligência, imprudência ou imperícia, termos usados quando existe suspeita de que uma conduta profissional possa ter contribuído para um resultado que poderia ter sido evitado.
Mas a investigação também precisa considerar a complexidade do parto. Uma cesárea realizada com apenas 27 semanas de gestação envolve uma situação clínica delicada e exige uma análise técnica para determinar exatamente o que aconteceu.
Por isso, a classificação como homicídio culposo representa uma linha de investigação, e não uma conclusão de que houve crime ou responsabilidade individual.
Hospital abre investigação interna
O Hospital das Clínicas confirmou a morte e informou que abriu uma apuração interna para esclarecer todas as circunstâncias do atendimento.
A análise deverá considerar desde a indicação da cesárea até as medidas adotadas pela equipe depois do nascimento da criança.
O hospital afirmou que lamenta o ocorrido e se solidariza com a família.
Além da investigação policial, documentos médicos e registros do atendimento podem ajudar a esclarecer a sequência dos acontecimentos. Entre os materiais que podem ser analisados estão prontuários, registros do procedimento, escalas das equipes e protocolos de segurança.
O que significa homicídio culposo?
A investigação por homicídio culposo não significa que a polícia esteja afirmando que alguém teve intenção de matar a bebê.
Nesse tipo de apuração, os investigadores procuram descobrir se uma morte pode ter ocorrido em razão de negligência, imprudência ou imperícia.
Em outras palavras, a principal pergunta será: o ferimento provocado pelo bisturi foi uma complicação inevitável diante da emergência ou poderia ter sido evitado por meio de uma conduta diferente?
Essa resposta depende da análise técnica do procedimento e dos depoimentos dos profissionais que participaram do parto.
Médicos, enfermeiros e outros integrantes da equipe que estavam na sala cirúrgica podem ser chamados para prestar esclarecimentos. A família também deverá ser ouvida.
Caso coloca segurança em cesáreas de emergência sob atenção
A morte da recém-nascida também chama atenção para os desafios de procedimentos obstétricos realizados em situações de emergência.
Em uma gestação de apenas 27 semanas, o bebê ainda está em uma fase extremamente delicada do desenvolvimento. A necessidade de uma cesárea emergencial acrescenta ainda mais complexidade ao atendimento.
Por isso, além de apontar eventuais responsabilidades individuais, a apuração interna do hospital poderá ajudar a identificar se houve alguma falha de protocolo ou se são necessárias mudanças nos procedimentos de segurança.
O que acontece agora?
A Polícia Civil deverá avançar na coleta de depoimentos e documentos antes de definir quais foram as circunstâncias exatas da morte.
O resultado dos exames e das análises técnicas será importante para determinar se o ferimento provocado pelo bisturi teve relação direta com a morte e se houve alguma conduta que possa configurar crime.
Paralelamente, o Hospital das Clínicas continuará com a investigação interna.
Neste momento, portanto, não há conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal dos profissionais envolvidos. O que existe é uma investigação aberta para esclarecer como o corte aconteceu durante a cesárea e quais fatores contribuíram para a morte da bebê.
