O Ministério Público de São Paulo avalia a possibilidade de internação compulsória de Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, a menos de dois anos da previsão de término da pena.
O MPSP abriu um procedimento para apurar a saúde mental do condenado após relatos de que ele estaria apresentando sinais de confusão mental dentro da Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras, no interior de São Paulo.
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MPSP investiga saúde mental
Segundo relatos extraoficiais citados pelo Metrópoles, Pereira estaria usando frases desconexas com frequência e apresentando possível distanciamento da realidade.
As informações chegaram ao Núcleo de Execuções Criminais do MPSP, que instaurou um procedimento para verificar as condições atuais de saúde mental do preso.
As avaliações, porém, ainda são preliminares. Não existe até o momento um diagnóstico firmado de insanidade mental que determine a internação.
Relatórios apontam funções cognitivas preservadas
Duas psicólogas que acompanham o caso elaboraram relatórios indicando que o preso mantém as funções cognitivas preservadas e apresenta comportamento educado e colaborativo durante os atendimentos.
Um dos documentos também aponta a necessidade de aprofundar a avaliação, incluindo acompanhamento neurológico e avaliação psiquiátrica complementar.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou ao Ministério Público que, até o momento, não existem elementos técnicos conclusivos que justifiquem um incidente de insanidade mental ou uma internação compulsória.
Defesa contesta possível internação
A defesa de Francisco de Assis Pereira se manifestou contra avaliações feitas de forma unilateral pelo Estado.
O advogado pediu que uma psicóloga escolhida pela defesa acompanhe o caso como assistente técnica e tenha acesso aos relatórios, avaliações e prontuários utilizados na análise.
A defesa afirma que os documentos são iniciais e que não há diagnóstico que sustente uma medida extrema neste momento.
Pena chega a 285 anos
Francisco de Assis Pereira foi condenado a 285 anos, 11 meses e 10 dias de prisão por crimes cometidos contra mulheres na década de 1990, incluindo homicídios, estupros, atentados violentos ao pudor e ocultação de cadáveres.
Apesar do total da condenação, a legislação aplicável aos crimes estabelece limite máximo de cumprimento da pena. Por isso, a previsão é que ele complete o período de encarceramento em agosto de 2028.
Possível soltura aumenta atenção sobre o caso
A proximidade da data prevista para o fim da pena levou o Ministério Público a analisar as condições atuais do condenado.
Caso as avaliações indiquem necessidade de tratamento em regime diferente do prisional, a questão ainda dependerá de análise técnica e decisão judicial.
Até o momento, não há decisão determinando a internação compulsória nem diagnóstico conclusivo de insanidade mental.
Entenda o contexto
Francisco de Assis Pereira está preso há 28 anos por uma série de crimes cometidos na década de 1990, no Parque do Estado, em São Paulo.
A condenação total chega a 285 anos de prisão, mas o período efetivo de encarceramento é limitado pela legislação aplicável ao caso. A previsão atual é de que ele possa deixar o sistema prisional em agosto de 2028.
Diante da proximidade da data, o Ministério Público passou a investigar relatos sobre possíveis alterações no comportamento e na saúde mental do detento.
A apuração ainda está em andamento. Os relatórios disponíveis apresentam avaliações diferentes sobre a situação, e não há, até agora, conclusão técnica definitiva que determine uma internação compulsória.
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