A Justiça do Acre aumentou para 58 anos, 8 meses e 5 dias de prisão a pena de Jairton Silveira Bezerra, condenado pelo feminicídio da ex-companheira, Paula Gomes da Costa, de 33 anos. O crime aconteceu na presença da filha do casal, que tinha 6 anos na época.
A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atendeu parcialmente a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A pena havia sido fixada inicialmente em 54 anos de prisão pelo Tribunal do Júri.
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Justiça aumenta pena após recurso do Ministério Público
O Ministério Público pediu que as causas de aumento da pena fossem aplicadas nos patamares máximos, incluindo o fato de o crime ter sido cometido na presença da filha da vítima.
Os desembargadores entenderam que a criança foi diretamente exposta à violência e que a situação provocou um impacto grave. Com isso, a pena foi recalculada para 58 anos, 8 meses e 5 dias de reclusão.
Jairton deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da condenação em liberdade.
Paula foi morta na frente da filha
Paula Gomes da Costa foi assassinada a facadas em Rio Branco, no Acre, em outubro de 2024.
Segundo as informações do processo, Jairton não aceitava o fim do relacionamento. O casal já tinha histórico de violência, e Paula havia conseguido uma medida protetiva contra o ex-companheiro.
Após o crime, Jairton fugiu. Ele se entregou à polícia em 6 de novembro de 2024, dez dias depois do assassinato, e permaneceu preso.
Condenação ocorreu em abril
Jairton foi levado a júri popular em abril de 2026 e condenado a 54 anos de prisão por feminicídio, com qualificadoras relacionadas ao motivo do crime, à dificuldade de defesa da vítima e à presença da descendente.
O Ministério Público recorreu da sentença para pedir o aumento das frações aplicadas na dosimetria da pena. A Câmara Criminal do TJAC acolheu parcialmente o recurso.
Entenda o contexto
O caso aconteceu em Rio Branco e envolveu um histórico de violência doméstica. Paula tinha uma medida protetiva contra Jairton quando foi assassinada.
A Justiça considerou especialmente grave o fato de a filha de 6 anos ter presenciado o ataque contra a mãe. Esse fator foi utilizado para elevar a pena para 58 anos, 8 meses e 5 dias de reclusão.
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