O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar explicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O questionamento envolve o bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, onde a Petrobras recebeu autorização para realizar atividades de perfuração. Segundo o MPF, existem divergências entre informações apresentadas pelo Ibama em uma audiência na Justiça Federal e documentos administrativos mais recentes.
A principal diferença está relacionada ao período previsto para a atividade. Em abril de 2025, representantes do Ibama afirmaram que a perfuração seria pontual, com duração aproximada de seis meses. Em resposta recente ao MPF, porém, o órgão informou que o projeto prevê uma campanha de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
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MPF Questiona Diferenças No Licenciamento
O MPF quer entender por que as informações apresentadas pelo Ibama em momentos diferentes não coincidem.
A Procuradoria aponta que, durante uma audiência judicial, a atividade foi descrita como uma operação pontual, com duração estimada em cerca de seis meses.
Posteriormente, entretanto, documentos administrativos indicaram uma programação mais extensa, envolvendo quatro poços e atividades distribuídas entre 2025 e 2029.
Para o Ministério Público, é necessário esclarecer formalmente o alcance da autorização e os impactos previstos para a região.
Projeto Envolve Quatro Poços
O bloco FZA-M-59 é operado pela Petrobras e está localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
A autorização ambiental permitiu a realização de atividades de perfuração exploratória na região. Após a confirmação de sinais de petróleo, a Petrobras também apresentou pedidos relacionados à perfuração de novos poços.
Em agosto, o próprio MPF já havia solicitado informações ao Ibama sobre o pedido para incluir três novos poços em uma licença que inicialmente previa apenas um.
A Procuradoria questiona se a ampliação das atividades exige novos estudos ou alterações no processo de licenciamento.
Foz Do Amazonas É Área De Debate Ambiental
A exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial é alvo de um intenso debate entre governo, setor petrolífero, órgãos ambientais e entidades de defesa do meio ambiente.
A região é considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo no país, mas também possui elevada importância ambiental e socioeconômica.
O processo de licenciamento é conduzido pelo Ibama, órgão responsável por avaliar os impactos ambientais e estabelecer as condições para a realização das atividades.
Petrobras Já Encontrou Indícios De Petróleo
A Petrobras informou em 2026 a identificação de indícios de petróleo e gás natural durante a perfuração no bloco FZA-M-59.
A descoberta aumentou o interesse da empresa em ampliar as pesquisas na região e avaliar o potencial de produção da área.
A etapa atual, porém, ainda é de exploração e avaliação, e a existência de indícios não significa que já exista uma produção comercial de petróleo autorizada no local.
MPF Já Havia Questionado Novos Poços
O pedido atual ocorre após uma série de questionamentos do Ministério Público Federal sobre o processo de licenciamento.
Em agosto, o MPF pediu ao Ibama esclarecimentos sobre a solicitação da Petrobras para perfurar três novos poços na Foz do Amazonas. Na ocasião, o órgão apontou preocupações relacionadas aos impactos ambientais e à necessidade de transparência no processo.
O MPF também vem acompanhando o cumprimento das condições ambientais relacionadas à atividade exploratória.
Ibama Precisa Esclarecer As Divergências
O novo pedido do MPF busca esclarecer oficialmente as diferenças entre o que foi informado pelo Ibama durante a audiência judicial e o que aparece nos documentos administrativos.
Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão a duração da campanha de perfuração, a quantidade de poços prevista e os impactos associados à ampliação das atividades.
O objetivo é verificar se as informações utilizadas no processo de licenciamento correspondem ao projeto atualmente previsto.
Até o momento, o questionamento do MPF não representa uma decisão definitiva pela suspensão das atividades.
Entenda O Contexto
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial brasileira, uma extensa área marítima que se tornou estratégica para os planos de exploração de petróleo do país.
O bloco FZA-M-59, localizado na região, recebeu autorização para atividades exploratórias após um longo processo de licenciamento ambiental.
O tema provoca divergências dentro do próprio governo. Enquanto setores ligados à política energética defendem a exploração da Margem Equatorial, órgãos ambientais e o Ministério Público Federal alertam para a necessidade de avaliar os riscos ambientais antes do avanço das atividades.
Agora, o MPF quer que o Ibama esclareça as diferenças encontradas nos documentos e nas informações apresentadas à Justiça.
O pedido de esclarecimentos não significa, por si só, que o Ibama tenha cometido uma irregularidade. A apuração busca justamente esclarecer as divergências identificadas pelo Ministério Público Federal.
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