O Amazonas recebeu nota de 14,8 pontos, em uma escala de 0 a 100, na proteção de defensores ambientais, segundo o Índice de Democracia Ambiental (IDA) 2026. O resultado foi classificado como péssimo e representa o pior desempenho do estado entre as quatro áreas analisadas pelo levantamento.
Apesar da fragilidade nesse quesito, o Amazonas alcançou 43,8 pontos na avaliação geral e ficou em terceiro lugar entre os nove estados da Amazônia Legal, atrás apenas de Mato Grosso e Pará. O desempenho geral amazonense foi considerado regular.
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Entenda o que aconteceu
O Índice de Democracia Ambiental avalia como os estados da Amazônia Legal e a União promovem direitos relacionados ao acesso à informação, participação social, acesso à Justiça e proteção de defensores ambientais.
A edição de 2026 analisou 120 indicadores relacionados a normas, políticas e práticas adotadas pelo poder público. Na avaliação específica do Amazonas, a proteção de defensores foi justamente o ponto de maior fragilidade.
Proteção de defensores recebe apenas 14,8 pontos
Na dimensão de proteção de defensores ambientais, o Amazonas somou 14,8 pontos e ficou na quarta colocação entre os nove estados da Amazônia Legal. A pontuação foi classificada como péssima.
O levantamento aponta ausência de mecanismos institucionais considerados básicos para garantir a segurança de pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.
Entre os pontos avaliados estão a existência de programas de proteção, orçamento, articulação entre instituições, mecanismos específicos para mulheres, indígenas e integrantes de comunidades tradicionais, além de protocolos e capacitação das forças de segurança.
Problema se espalha pela Amazônia Legal
A situação não é exclusiva do Amazonas. A proteção de defensores ambientais foi a dimensão com pior desempenho em toda a Amazônia Legal, com média de apenas 15,1 pontos entre os nove estados.
Mato Grosso liderou essa avaliação estadual, com 36,4 pontos, seguido por Maranhão, com 32,3, e Pará, com 27,7. Mesmo os três primeiros receberam classificação ruim.
O Amazonas aparece em seguida, com 14,8 pontos. Amapá marcou 10,4; Tocantins, 5,7; Rondônia, 5,4; Acre, 2,9; e Roraima ficou na última posição, com apenas 0,8 ponto.
Amazonas vai melhor no acesso à Justiça
O cenário muda quando é analisado o acesso à Justiça Ambiental. Nesse quesito, o Amazonas recebeu 73,7 pontos, classificação considerada boa e a maior nota obtida pelo estado entre as quatro dimensões avaliadas.
O levantamento destaca a existência de estruturas especializadas em questões ambientais no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública.
Ainda assim, foram identificadas fragilidades, entre elas a baixa eficiência na tramitação de processos ambientais e agrários e a ausência de determinadas estruturas especializadas em questões fundiárias.
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Transparência também apresenta falhas
Em acesso à informação ambiental, o Amazonas alcançou 43,9 pontos. Segundo o índice, existem dados disponíveis em 18 das 29 categorias de informações ambientais avaliadas, mas persistem problemas de atualização, acessibilidade e disponibilização.
O levantamento também aponta que o Amazonas é o estado que mais carece de normas, políticas e plataformas ambientais entre os avaliados. Entre as lacunas citadas estão a falta de regulamentação estadual da Lei de Acesso à Informação e de uma política ou plano estadual de dados abertos.
Na participação social, a pontuação amazonense foi de 42,7 pontos, também classificada como regular.
Entenda o contexto
O Índice de Democracia Ambiental é produzido pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV). A edição de 2026 avaliou os nove estados da Amazônia Legal e a União.
Na classificação geral, Mato Grosso ficou em primeiro entre os estados, com 56,7 pontos, seguido por Pará, com 55,3, e Amazonas, com 43,8. A média dos nove estados foi de 40,8 pontos.
O estudo chama atenção principalmente para a situação das pessoas que atuam na linha de frente da defesa ambiental. Apenas Maranhão, Pará e Mato Grosso possuem programas estaduais próprios de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Nos demais estados, incluindo o Amazonas, não existem estruturas estaduais próprias mínimas para implementar essa política, segundo o levantamento.
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