A Casas Bahia entrou no centro de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que apura um esquema de pagamento de propina a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP). Segundo os investigadores, R$ 2,98 milhões teriam sido pagos em nome da varejista para conseguir vantagens em processos de ressarcimento de ICMS.
O caso ocorre em um momento delicado para a companhia, que está em recuperação judicial e declarou dívidas de aproximadamente R$ 17 bilhões. A investigação também envolve outras grandes empresas e faz parte de uma apuração que, segundo o MPSP, pode ter movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas.
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Entenda O Que Aconteceu
A investigação aponta que empresas pagavam valores a integrantes de um grupo ligado à Sefaz-SP para conseguir acelerar processos de ressarcimento de ICMS ou obter vantagens na liberação dos créditos tributários.
O ressarcimento de ICMS pode ocorrer dentro da legalidade quando uma empresa tem direito à devolução de valores pagos antecipadamente. O problema investigado está na suposta manipulação dos processos para favorecer determinadas companhias em troca de pagamentos indevidos.
No caso das Casas Bahia, o MPSP afirma ter identificado R$ 2,98 milhões em pagamentos relacionados ao esquema.
Esquema Envolvia Grandes Empresas
A investigação não se limita às Casas Bahia. Empresas como Assaí, Dia, Ipiranga, Carrefour, Fast Shop e Ultrafarma também aparecem entre as companhias analisadas pelo Ministério Público.
Segundo os investigadores, o esquema permitia que determinados pedidos de ressarcimento passassem por uma espécie de tratamento privilegiado dentro da estrutura tributária paulista. Em alguns casos, os créditos poderiam ainda ser inflados ou liberados de maneira irregular.
O advogado João André Buttini de Moraes, apontado como intermediário entre empresas e auditores fiscais, foi preso preventivamente durante uma das fases da investigação. De acordo com o MPSP, ele receberia uma parcela dos valores pagos no esquema.
Pagamentos Teriam Sido Feitos Por Intermediários
Segundo a investigação, os repasses não necessariamente eram realizados diretamente pelas empresas aos agentes públicos.
O MPSP aponta a atuação de intermediários que recebiam pagamentos de companhias e faziam a distribuição dos valores entre integrantes do grupo investigado.
Em um dos braços da apuração, promotores encontraram anotações que indicariam uma divisão da propina entre diferentes participantes. O Ministério Público afirma que parte dos pagamentos era destinada a operadores e outra parcela aos fiscais envolvidos.
Casas Bahia Está Em Recuperação Judicial
A revelação ocorre enquanto o Grupo Casas Bahia tenta reorganizar sua situação financeira.
A companhia entrou com pedido de recuperação judicial e declarou aproximadamente R$ 17 bilhões em dívidas. O processo busca reorganizar os compromissos com credores e manter as operações da empresa.
Especialistas ouvidos sobre o caso avaliam que a investigação pode aumentar a chamada crise de confiança em torno da companhia, embora a apuração criminal não determine, por si só, o resultado do processo de recuperação judicial.
Empresa Diz Que Criou Comitê Para Apurar O Caso
Em posicionamento divulgado ao Metrópoles, o Grupo Casas Bahia afirmou que criou, em março de 2026, um Comitê Independente de Investigação para acompanhar os fatos relacionados ao caso.
A companhia declarou ainda que está à disposição das autoridades e que repudia práticas ilícitas ou condutas que violem a legislação.
As acusações ainda são objeto de investigação e eventual responsabilidade criminal de executivos ou da própria companhia dependerá da análise das provas e do andamento dos processos judiciais.
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Entenda O Contexto
A investigação sobre a chamada “Máfia do ICMS” revela um esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo, utilizava pagamentos indevidos para interferir em processos de ressarcimento de impostos dentro da Secretaria da Fazenda. Grandes empresas aparecem na apuração como possíveis beneficiárias de vantagens, mas a presença de uma companhia na investigação não significa, por si só, que seus dirigentes tenham sido condenados ou que a empresa tenha sido considerada culpada pela Justiça.
No caso das Casas Bahia, a acusação surge justamente quando o grupo enfrenta uma das maiores crises financeiras de sua história, com cerca de R$ 17 bilhões em dívidas e um processo de recuperação judicial em andamento. A investigação poderá aumentar a pressão sobre a empresa e seus administradores, enquanto as autoridades buscam esclarecer quem autorizou os pagamentos, quem recebeu os valores e quais benefícios foram obtidos.
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