Casas Bahia, Assaí e Dia estão entre as empresas citadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como beneficiárias de um suposto esquema de corrupção envolvendo créditos de ICMS. A investigação aponta que integrantes do grupo criminoso atuavam dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo para facilitar, agilizar ou centralizar processos de ressarcimento tributário em troca de propina.
A nova operação foi deflagrada nesta quinta-feira (3) e é um desdobramento da Operação Ícaro, que investiga um esquema de fraude tributária envolvendo agentes públicos, empresários e intermediários. A Justiça autorizou prisões e buscas em 47 endereços na capital paulista, Grande São Paulo, interior do estado e Mato Grosso do Sul.
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Assaí aparece em ressarcimentos de R$ 800 milhões
Segundo o MPSP, a Sendas Distribuidora, controladora do Assaí, teve cerca de R$ 800 milhões em ressarcimentos sob suspeita conduzidos pelo grupo investigado.
As apurações identificaram ainda repasses de aproximadamente R$ 52,9 milhões para contas ligadas ao grupo do advogado João André Buttini de Moraes, apontado como um dos operadores do esquema.
Buttini foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Segundo as investigações, ele teria sido contratado por grupos responsáveis por administrar grandes empresas varejistas.
Casas Bahia teria feito pagamentos milionários
A VIA S.A., controladora do Grupo Casas Bahia, é apontada pelo Ministério Público como uma das maiores beneficiárias do esquema investigado.
Segundo a apuração, a companhia realizou pagamentos milionários ao escritório ligado a Buttini. Apenas em 2023, os pagamentos teriam chegado a R$ 27,6 milhões.
A investigação busca esclarecer a relação entre esses pagamentos e a atuação do grupo dentro da Secretaria da Fazenda paulista.
Dia teve dois processos de ressarcimento
O Supermercado Dia também aparece entre as empresas citadas na investigação.
De acordo com o MPSP, dois processos de ressarcimento da empresa, que juntos somavam R$ 97,7 milhões, teriam sido liberados dentro do esquema. Planilhas apreendidas durante as investigações teriam registrado a divisão de valores relacionados à suposta propina.
Além das três empresas, outras companhias aparecem na investigação, entre elas Ipiranga, Carrefour, Rumo, Comgás, Fast Shop, Roldão, Cosan, Olam e Pão de Açúcar. As situações atribuídas a cada empresa são diferentes e ainda estão sob apuração.
Operação mira agentes públicos e intermediários
Entre os alvos da operação está também André Weiss, ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Ele teve a prisão temporária autorizada pela Justiça.
O advogado João André Buttini de Moraes teve a prisão preventiva decretada e é apontado nas investigações como operador do esquema.
A apuração indica que os envolvidos atuavam para facilitar a liberação de grandes valores em ressarcimentos de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS.
Empresas são citadas como beneficiárias
A investigação do MPSP não significa, por si só, que todas as empresas mencionadas tenham participado diretamente do esquema criminoso.
As companhias aparecem como possíveis beneficiárias das operações tributárias investigadas, enquanto as autoridades apuram a eventual responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público desde a deflagração da Operação Ícaro, em 2025, e que eventuais irregularidades serão apuradas.
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Entenda o contexto
A chamada “Máfia do ICMS” é investigada pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de corrupção envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda e intermediários.
Segundo as investigações, o grupo teria usado influência dentro da estrutura tributária paulista para facilitar processos de ressarcimento de ICMS-ST e transferência ou liberação de créditos acumulados.
A operação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Ícaro e busca aprofundar a identificação dos envolvidos e entender como os benefícios tributários eram concedidos.
As empresas citadas nas investigações ainda podem apresentar suas versões e esclarecimentos sobre os fatos.
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