A Justiça manteve a prisão temporária de sete pessoas investigadas na Operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar suspeitas de fraude em uma licitação relacionada ao serviço de gestão de resíduos em Bauru, no interior de São Paulo.
A operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária. As diligências foram realizadas em Bauru, Sorocaba e São Paulo, e a investigação também envolve suspeitas de corrupção e possíveis irregularidades no processo de contratação.
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Entenda o que aconteceu
A Operação Cavalo de Troia foi deflagrada pelo Gaeco para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades em uma licitação envolvendo a gestão integrada de resíduos em Bauru.
As autoridades apuram se houve fraude no processo de contratação e eventual participação de agentes públicos e particulares. Entre os crimes investigados estão suspeitas de fraude ao caráter competitivo da licitação e corrupção.
As medidas autorizadas pela Justiça incluem prisões temporárias, buscas e apreensões e providências relacionadas ao patrimônio dos investigados.
Sete investigados continuam presos
As sete pessoas alvo de mandados de prisão temporária tiveram a manutenção das prisões determinada pela Justiça.
A medida tem caráter cautelar e não significa condenação. Os envolvidos permanecem na condição de investigados enquanto o Gaeco avança na apuração e analisa as informações e materiais recolhidos durante a operação.
A investigação deverá esclarecer a eventual participação de cada um dos alvos e se houve irregularidades no processo licitatório.
Prefeitura exonera secretários após operação
Após a divulgação das informações sobre a operação e das medidas judiciais, a Prefeitura de Bauru anunciou a exoneração de integrantes da administração municipal.
De acordo com o município, foram exonerados Cilene Chabuh Bordezan, que ocupava o cargo de secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal; Vitor João de Freitas Costa, secretário de Negócios Jurídicos; e Sara Moura de Jesus, secretária-adjunta de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Também foi exonerado do cargo de coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente Roldão Neto.
Segundo a Prefeitura, as novas nomeações serão divulgadas posteriormente.
Prefeitura diz que não há apontamento contra prefeita
Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que respeita a atuação do Ministério Público e que continuará colaborando com as investigações.
O município também declarou que, conforme os elementos conhecidos e as informações divulgadas até o momento, não há apontamento de participação ou envolvimento da chefe do Poder Executivo municipal.
A Prefeitura informou ainda que contratos, procedimentos e vínculos mencionados nas investigações serão submetidos às medidas administrativas cabíveis.
NOTA DA PREFEITURA DE BAURU NA ÍNTEGRA:
A Prefeitura de Bauru informa que respeita integralmente a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com o fornecimento de documentos, informações e todos os esclarecimentos necessários.
A Administração Municipal esclarece, ainda, que, conforme os elementos conhecidos e as informações tornadas públicas até o momento, não há qualquer apontamento de participação ou envolvimento da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Diante da gravidade das informações tornadas públicas e das medidas judiciais em curso, foram exonerados de seus cargos a secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Cilene Chabuh Bordezan; o secretário de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas Costa; e a secretária-adjunta de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Sara Moura de Jesus. O coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Roldão Neto, também foi exonerado do cargo de coordenação.
As novas nomeações serão divulgadas oportunamente, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da Administração Municipal.
A Prefeitura informa também que todos os contratos, procedimentos e vínculos mencionados nas investigações estão sendo submetidos às providências administrativas cabíveis, com a abertura de procedimentos de apuração rigorosa, observadas a natureza jurídica de cada instrumento e a legislação aplicável.
O Município seguirá colaborando integralmente com as investigações e adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias para preservar o interesse público, a integridade da gestão e a confiança da população.
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Operação cumpriu 20 mandados de busca
Além das sete prisões temporárias, a Operação Cavalo de Troia cumpriu 20 mandados de busca e apreensão.
As diligências foram realizadas em diferentes municípios, incluindo Bauru, Sorocaba e São Paulo. O objetivo foi recolher documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
As informações obtidas durante as buscas deverão ser analisadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Investigação continua
O Gaeco deverá continuar reunindo informações para esclarecer como funcionava o processo investigado e identificar eventual participação dos envolvidos.
A análise do material apreendido e dos demais elementos reunidos durante a investigação poderá indicar se houve efetivamente fraude na licitação e se outras pessoas poderão ser responsabilizadas.
Até o momento, os envolvidos são considerados investigados, e não condenados. Eventuais responsabilidades criminais dependerão do avanço da apuração e das decisões da Justiça.
Entenda o contexto
A investigação envolve uma licitação relacionada à gestão integrada de resíduos em Bauru e ganhou maior repercussão após a deflagração da Operação Cavalo de Troia.
Além das prisões e buscas, foram determinadas outras medidas judiciais no âmbito da investigação. A Prefeitura, por sua vez, anunciou a exoneração de quatro integrantes da administração e informou que contratos e procedimentos mencionados na apuração passarão por análise administrativa.
O município afirmou ainda que continuará colaborando com as autoridades e adotará medidas administrativas e legais para preservar o interesse público e a integridade da gestão.
A investigação permanece em andamento.
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