A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração para investigar os procedimentos de fiscalização da obra que desabou sobre uma casa na Penha, na Zona Leste da capital, durante a madrugada de sábado (12). O desabamento deixou cinco mortos e uma pessoa desaparecida, segundo as informações mais recentes sobre o resgate.
O caso chamou atenção porque a construção já tinha um histórico de irregularidades e havia sido alvo de fiscalizações, multas e até uma ação judicial. Agora, a Controladoria Geral do Município (CGM) vai analisar os procedimentos adotados pela administração municipal antes da tragédia.
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Entenda o que aconteceu
O prédio em construção desabou na Rua Tequici, na Penha, durante a madrugada de sábado. A estrutura atingiu uma casa vizinha, onde moravam integrantes de uma família boliviana. Entre as vítimas estão duas mulheres, sendo uma delas grávida.
As buscas mobilizaram equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e agentes da Prefeitura. Com o avanço da operação, o número de mortos chegou a cinco, enquanto uma pessoa continuava desaparecida nas informações mais recentes.
O desabamento aconteceu durante um período de fortes chuvas em São Paulo, mas as autoridades ainda investigam as causas da queda e não há confirmação de que a chuva tenha sido responsável diretamente pelo colapso.
Prefeitura vai investigar fiscalização
A Controladoria Geral do Município foi acionada para analisar os procedimentos de fiscalização relacionados à construção.
A apuração deverá verificar quais medidas foram tomadas pelos órgãos municipais diante das irregularidades identificadas anteriormente e como a situação evoluiu até o desabamento.
Obra já tinha histórico de irregularidades
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, a construção já havia sido fiscalizada diversas vezes. O imóvel também foi alvo de uma ação judicial em 2021, quando o município pediu à Justiça a demolição de uma construção irregular no local.
Antes disso, a administração municipal havia aplicado multas e determinado a interdição da obra. Uma das multas chegou a R$ 119 mil.
Mesmo com esse histórico, a construção continuou avançando, o que agora será um dos pontos analisados na apuração aberta pela Prefeitura.
O que aconteceu com a demolição
Um dos pontos que deverá ser esclarecido é o cumprimento de uma determinação relacionada à demolição da estrutura irregular.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, um novo projeto aprovado em 2023 previa a demolição da estrutura anterior. Uma vistoria realizada posteriormente teria registrado que a demolição havia ocorrido. Entretanto, informações obtidas após o desabamento indicam que a estrutura permanecia no local.
A divergência entre o que foi registrado nos documentos e o que efetivamente existia no terreno está entre os pontos que deverão ser esclarecidos pelas investigações.
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Polícia também investiga o desabamento
Além da apuração administrativa da Prefeitura, a Polícia Civil investiga as circunstâncias da tragédia. O caso é acompanhado pelo 24º Distrito Policial, que deverá apurar eventuais responsabilidades pelo desabamento.
A perícia no local também deverá ajudar a determinar as causas técnicas do colapso da estrutura. A construtora responsável pela obra informou que está apurando internamente o caso e prestando apoio às famílias afetadas.
Chuvas aumentaram os riscos na região
O desabamento ocorreu em meio a um período de fortes chuvas na capital paulista. A cidade registrou alagamentos, quedas de árvores e outras ocorrências provocadas pelo mau tempo.
Apesar da coincidência entre o temporal e o desabamento, autoridades ainda não confirmaram uma relação direta entre a chuva e a queda do prédio. A investigação deverá apontar se as condições climáticas tiveram alguma influência no acidente.
Entenda o contexto
O caso chama atenção não apenas pelo número de vítimas, mas também pelo histórico de fiscalização da construção.
A obra já havia sido alvo de medidas da Prefeitura, incluindo interdição, multas e uma ação judicial. Agora, a apuração da Controladoria deverá reconstruir a sequência de fiscalizações e verificar se as medidas determinadas pelo município foram efetivamente cumpridas.
A investigação administrativa será importante para esclarecer se houve falha na fiscalização, enquanto a Polícia Civil deverá analisar eventuais responsabilidades criminais e as causas técnicas do desabamento.
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