A crise provocada pelo caso Banco Master deve ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Aliados do ministro Alexandre de Moraes avaliam apresentar questionamentos sobre a condução processual do caso para tentar impedir a abertura de uma investigação formal contra ele.
A estratégia ocorre antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar a possibilidade de abertura de investigação relacionada a mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas durante as apurações do caso Master.
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Aliados de Moraes devem questionar o processo
A avaliação entre integrantes da ala próxima a Moraes é que o caminho para tentar barrar a investigação pode passar por questões processuais.
A ideia é discutir se houve respeito às regras internas do Supremo, ao devido processo legal e aos procedimentos necessários para que uma apuração contra um ministro da Corte seja aberta.
O objetivo seria evitar que a discussão avance diretamente para o mérito das suspeitas e concentrar o debate sobre a forma como o caso foi conduzido.
Fachin assumiu a relatoria
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu no sábado (12) retirar de André Mendonça a relatoria do processo que avalia a abertura de uma investigação contra Moraes.
Fachin assumiu pessoalmente o caso. A decisão foi baseada nas regras internas do tribunal, segundo as quais apurações preliminares envolvendo ministros do próprio STF devem ser conduzidas pela Presidência da Corte.
A mudança altera o cenário para a sessão desta terça-feira, já que Mendonça não será mais o responsável pela condução do processo que envolve Moraes.
Sessão está marcada para terça-feira
O plenário do Supremo tem sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.
A Corte deverá analisar a petição relacionada às mensagens entre Moraes e Vorcaro e decidir se há elementos para abrir uma investigação formal contra o ministro.
A sessão ocorre em meio a uma crise interna no STF, com ministros apresentando versões diferentes sobre a condução das investigações do caso Master.
A expectativa é de uma discussão jurídica e política de grande repercussão, principalmente porque seria uma situação incomum: o próprio Supremo avaliando a abertura de uma investigação contra um de seus integrantes.
Moraes também atacou a condução de Mendonça
Antes de perder a relatoria do caso, Mendonça havia retirado o sigilo de diferentes procedimentos relacionados ao Banco Master.
Moraes reagiu afirmando que houve uma “escolha seletiva” na divulgação das informações e pediu a liberação integral dos documentos. Segundo o ministro, parte relevante do material teria permanecido sob sigilo.
A Procuradoria-Geral da República também havia pedido acesso completo aos procedimentos. Fachin determinou que Mendonça ampliasse a divulgação dos documentos.
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Outros processos também entraram na crise
A disputa não ficou restrita à possível investigação contra Moraes.
Fachin também determinou a suspensão temporária de investigações relacionadas aos casos Master e INSS e ordenou que Mendonça encaminhasse os autos à Presidência do STF. A decisão foi justificada pela necessidade de evitar conflitos de competência e possíveis situações de impedimento.
Além disso, o STF marcou para 23 de setembro a análise de uma petição que questiona a conduta de Mendonça na condução de outros procedimentos relacionados ao caso.
Com isso, os dois principais focos da crise passaram a ter datas diferentes para análise pelo plenário.
O que está em discussão
O ponto central da sessão de terça-feira será saber se existem elementos suficientes para que o Supremo abra uma investigação formal contra Moraes.
Entre os argumentos que devem ser apresentados pelos aliados do ministro estão possíveis problemas na forma como documentos foram obtidos, divulgados e encaminhados ao processo.
A discussão sobre essas questões pode ser determinante porque, caso o plenário entenda que houve irregularidade capaz de comprometer a apuração, determinados elementos podem ser questionados antes mesmo de uma análise aprofundada do conteúdo das mensagens.
Especialistas, porém, divergem sobre a possibilidade de nulidade. O debate jurídico envolve justamente a existência ou não de violações a regras processuais e ao devido processo legal na condução do caso.
Entenda o contexto
O caso Master começou como uma investigação sobre suspeitas envolvendo o antigo Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro, mas ganhou uma dimensão institucional depois que documentos passaram a apontar contatos entre Vorcaro e ministros do STF.
As mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes provocaram questionamentos sobre a relação entre os dois. Moraes nega irregularidades, enquanto a crise também passou a envolver acusações e questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações.
A disputa chegou ao comando do próprio Supremo. Fachin assumiu o processo relacionado a Moraes e determinou a suspensão temporária de outras apurações ligadas ao Master e ao INSS.
Agora, o plenário terá de decidir os próximos passos. A sessão de terça-feira pode definir se haverá uma investigação formal contra Moraes ou se o pedido será barrado.
Até o momento, não há decisão do STF sobre a abertura da investigação. Os questionamentos apresentados pelas partes e por integrantes da Corte ainda serão analisados pelo plenário.
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