O julgamento administrativo que pode resultar na expulsão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto da Polícia Militar de São Paulo foi retomado nesta segunda-feira (14). O oficial é acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano.
A sessão faz parte de um Conselho de Justificação, procedimento interno que avalia se um policial militar tem condições de permanecer na corporação diante de uma conduta considerada incompatível com a função. Nesta etapa, testemunhas são ouvidas e documentos do caso são analisados.
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Entenda o que aconteceu
Geraldo Rosa Neto responde a dois procedimentos diferentes. Na Justiça comum, ele é réu pelo feminicídio de Gisele e também responde por fraude processual. Já na esfera administrativa da PM, o Conselho de Justificação analisa se ele pode continuar nos quadros da corporação.
O julgamento administrativo foi retomado às 9h desta segunda-feira (14), por videoconferência. O presidente do conselho havia solicitado à Justiça acesso às provas reunidas no processo criminal para que elas também fossem consideradas na análise administrativa.
O que as testemunhas vão esclarecer
A nova etapa inclui o depoimento de testemunhas militares indicadas pela defesa. O procedimento já havia ouvido outras pessoas ao longo do processo, incluindo colegas de Gisele e policiais que participaram do atendimento à ocorrência.
As oitivas fazem parte da instrução do Conselho de Justificação, que precisa analisar os elementos apresentados antes de tomar uma decisão sobre a permanência do oficial na corporação.
O que pode acontecer com o tenente-coronel
O Conselho de Justificação é formado por três coronéis da Polícia Militar. O colegiado analisa a conduta do oficial e pode concluir pela perda do posto e da patente.
A decisão, porém, não encerra necessariamente o procedimento. O resultado é encaminhado para análise da Justiça Militar de São Paulo, que pode acolher ou não as conclusões e as penalidades propostas pelo conselho.
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Como está o processo criminal
Paralelamente ao julgamento administrativo, Geraldo Rosa Neto continua preso e responde na Justiça comum pela morte de Gisele.
O oficial nega ter cometido o crime e sustenta que a esposa tirou a própria vida. A investigação, porém, descartou essa hipótese. Um laudo complementar do Instituto de Criminalística apontou que os elementos analisados são incompatíveis com a versão de suicídio e indicaram a participação de uma segunda pessoa.
O interrogatório do tenente-coronel, que já havia sido marcado e adiado outras vezes, foi novamente remarcado e está previsto para 5 de outubro.
O que a investigação apontou sobre a morte de Gisele
Gisele Alves Santana foi encontrada gravemente ferida dentro do apartamento onde vivia com o marido, no Brás, região central de São Paulo, em 18 de fevereiro.
Ela foi socorrida e levada ao Hospital das Clínicas, mas morreu horas depois em decorrência dos ferimentos provocados por um disparo de arma de fogo.
A ocorrência foi inicialmente tratada como suicídio. Com o avanço da investigação e das perícias, porém, essa versão foi descartada pelos investigadores, que passaram a tratar o caso como homicídio.
Entenda o contexto
O caso envolve duas frentes diferentes: a criminal, que vai definir a responsabilidade de Geraldo Rosa Neto pela morte da esposa, e a administrativa, que avalia se ele tem condições de permanecer na Polícia Militar.
Na Justiça comum, o oficial é réu por feminicídio e fraude processual e continua negando as acusações. Na esfera administrativa, o Conselho de Justificação pode resultar na perda do posto e da patente.
A análise ocorre enquanto novas provas periciais são incorporadas ao caso. Recentemente, um laudo complementar descartou a hipótese de suicídio e apontou elementos compatíveis com a participação de uma segunda pessoa na morte de Gisele.
O julgamento administrativo, portanto, não significa que o tenente-coronel já foi expulso da PM. A decisão ainda depende do andamento do Conselho de Justificação e das etapas posteriores previstas no procedimento.
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