Um homem foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da companheira em Belo Horizonte. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da capital mineira após os jurados reconhecerem que o réu matou a vítima em um caso de feminicídio praticado em contexto de violência doméstica.
A vítima, Thayná Silva Rosa, foi morta em 4 de abril de 2025, em um apartamento localizado na Rua Cercadinho, no bairro Ventosa, região Oeste da capital. Segundo a decisão judicial, o crime foi cometido por meio de asfixia, utilizando um golpe conhecido como “mata-leão”.
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Entenda o que aconteceu
De acordo com a sentença, João Vitor Pereira Marques foi denunciado por matar a companheira por razões relacionadas à condição do sexo feminino, em um contexto de violência doméstica e familiar.
O Ministério Público sustentou que o crime foi praticado com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença concluiu, por maioria, que o acusado foi responsável pela morte de Thayná Silva Rosa, reconhecendo as circunstâncias apontadas pela acusação.
Júri reconheceu feminicídio qualificado
Os jurados acolheram a tese de feminicídio e também reconheceram as qualificadoras relacionadas ao emprego de asfixia e ao recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o juiz Marco Antônio Silva destacou que o laudo de necropsia apontou como causa da morte a asfixia mecânica por compressão cervical, compatível com o estrangulamento descrito durante o processo.
Motivação influenciou a dosimetria da pena
Ao fixar a pena, o magistrado considerou comprovado que o réu agiu por inconformismo diante da intenção da vítima de encerrar o relacionamento amoroso. A circunstância foi reconhecida como agravante.
Por outro lado, a Justiça também reconheceu a confissão do acusado, compensando a agravante na segunda fase da dosimetria.
Com isso, a pena permaneceu em 20 anos antes da aplicação das causas de aumento previstas para o caso.
Pena chegou a 30 anos de prisão
Na etapa final do cálculo da pena, o juiz aplicou os aumentos previstos em lei em razão da asfixia e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao final, a condenação foi fixada em 30 anos de reclusão.
A decisão também estabeleceu que o cumprimento da pena ocorrerá inicialmente em regime fechado, considerando a gravidade do crime e a quantidade de pena aplicada.
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Réu permanecerá preso
O magistrado determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado e autorizou a expedição da guia de execução provisória da pena.
A medida foi fundamentada na condenação pelo Tribunal do Júri e na necessidade de cumprimento imediato da decisão.
O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais.
Entenda o contexto
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, especialmente em situações envolvendo violência doméstica, familiar ou menosprezo à condição de mulher.
No caso julgado em Belo Horizonte, os jurados concluíram que o assassinato ocorreu nesse contexto e reconheceram as circunstâncias agravantes previstas na legislação penal.
A condenação foi anunciada em sessão do Tribunal do Júri realizada em Belo Horizonte, e a sentença foi assinada pelo juiz Marco Antônio Silva em 11 de setembro de 2026.
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