O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou neste sábado (19) que o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento relacionado a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master, é um “fato isolado” e não deve repercutir na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
A declaração foi dada antes de um evento com Lula em Florianópolis. Edinho defendeu que todas as denúncias envolvendo autoridades sejam investigadas e afirmou que eventuais responsáveis por irregularidades devem responder pelos atos. O julgamento no Supremo foi interrompido após Dino pedir mais tempo para analisar o processo.
Edinho afasta impacto sobre campanha de Lula
Questionado sobre as consequências políticas da interrupção do julgamento, Edinho afirmou que não vê relação direta entre a decisão de Dino e a campanha presidencial.
“É um fato isolado, não respinga na campanha do presidente Lula”, declarou o presidente do PT.
Edinho acrescentou que a posição defendida pelo presidente é pela apuração das denúncias independentemente de quem esteja envolvido. Segundo ele, ninguém deve estar acima da lei e eventuais ilícitos precisam ser investigados.
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Pedido de vista interrompeu discussão no Supremo
Flávio Dino pediu vista durante a sessão extraordinária realizada pelo STF na terça-feira (15). O plenário discutia uma questão de ordem relacionada a procedimentos que envolvem informações obtidas nas investigações sobre o Banco Master.
De acordo com o próprio Supremo, a Petição 16.662 teve origem em relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e que aponta supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes.
Na sessão, os ministros ainda não haviam entrado no mérito do procedimento. A discussão estava concentrada em uma questão de ordem que propõe a tramitação conjunta da Petição 16.662 com a Petição 16.704.
O pedido de vista suspendeu a análise antes de uma decisão definitiva do plenário.
Edinho defende investigação de autoridades
Ao comentar a crise institucional, Edinho afirmou que as investigações não devem se limitar a integrantes do Judiciário ou do Ministério Público.
Na avaliação do presidente do PT, eventuais lideranças políticas envolvidas em irregularidades também precisam ser investigadas.
Edinho disse ainda que espera que o Judiciário saia fortalecido depois da apuração dos fatos. A declaração representa a posição política do dirigente petista diante da crise e não uma conclusão sobre eventuais responsabilidades nos procedimentos analisados pelo Supremo.
Presidente do PT fala em reforma do Judiciário
Durante a entrevista, Edinho também voltou a defender mudanças no Judiciário e no sistema político brasileiro.
O dirigente afirmou que considera necessária uma reforma capaz de reduzir privilégios e reforçar mecanismos de responsabilização no serviço público.
A discussão sobre mudanças no sistema de Justiça ganhou espaço na campanha petista nas últimas semanas, em meio à repercussão das investigações relacionadas ao Banco Master e às divergências entre ministros do Supremo.
STF ainda não decidiu mérito do caso
O pedido de vista de Dino ocorreu antes de o Supremo analisar o mérito da Petição 16.662. Portanto, o tribunal ainda não decidiu nessa sessão sobre eventual investigação de Alexandre de Moraes a partir do material apresentado.
Na questão de ordem discutida pelo plenário, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram contra a reunião dos procedimentos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta.
Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli afirmou suspeição. Com o pedido de vista, a discussão permanece sem uma conclusão definitiva.
Dino defendeu apuração mais ampla sobre magistrados
Além de pedir vista, Dino apresentou uma proposta para que sejam identificados magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento indevido de valores.
A proposta prevê que, depois dessa identificação, os magistrados citados e a Procuradoria-Geral da República possam se manifestar.
A existência de referências a autoridades, parentes ou outras pessoas em documentos de investigação não significa, isoladamente, comprovação de irregularidade. Eventuais responsabilidades dependem de apuração e das decisões das autoridades competentes.
Edinho diz que Lula continuará agenda de governo
O presidente do PT também afirmou que Lula continuará exercendo as funções de presidente durante o período eleitoral.
Edinho citou programas sociais e políticas públicas ao defender que a agenda administrativa não deve ser interrompida pela campanha, respeitadas as restrições previstas na legislação eleitoral.
Ele mencionou ainda o endividamento relacionado às apostas on-line e o combate ao crime organizado entre os temas que o governo e a campanha pretendem manter no debate público.
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Entenda o contexto
O Supremo realizou uma sessão extraordinária em 15 de setembro para discutir procedimentos relacionados à crise envolvendo integrantes da Corte e as investigações do Banco Master.
Durante o julgamento, surgiu uma divergência sobre a possibilidade de reunir dois procedimentos em uma mesma tramitação. Antes de uma decisão definitiva, Flávio Dino pediu vista dos autos para analisar o caso.
O próprio STF informou que o mérito da Petição 16.662 não chegou a ser examinado. O pedido de vista suspendeu a discussão sobre a questão de ordem apresentada ao plenário.
A repercussão do episódio chegou à campanha presidencial. Neste sábado, Edinho Silva classificou o pedido de vista como um episódio isolado e afirmou que, na avaliação dele, a decisão não repercute na candidatura de Lula. A afirmação sobre os efeitos eleitorais representa a avaliação política do presidente do PT, e não uma constatação sobre o comportamento dos eleitores.
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