Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociou a liberação de recursos de uma emenda parlamentar com Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar organização criminosa armada ligada aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Flávio destinou R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), no Rio de Janeiro. Os recursos foram pagos em novembro de 2023, depois de conversas em que Calixto solicitou ajuda ao gabinete do senador e cobrou a liberação da verba.
A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio envolvendo recursos destinados ao instituto. Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados da Operação Emendatio e afirma que a emenda foi destinada dentro da legislação e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte.
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Mensagens mostram pedido por recursos
As conversas foram encontradas no celular de Robson Calixto, apreendido pela Polícia Federal em março de 2024 durante as investigações do caso Marielle.
O contato da assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro aparecia salvo no aparelho de Calixto como “Fafá Flávio Bolsonaro”.
Em outubro de 2023, Calixto procurou a assessora e pediu ajuda do senador para conseguir recursos.
Maria de Fátima orientou que ele encaminhasse a solicitação por e-mail ou ofício. Posteriormente, Calixto enviou um documento direcionado a Flávio Bolsonaro.
Assessora sugeriu encontro com Flávio
As conversas mostram que a relação não ficou restrita ao envio do pedido formal.
A assessora perguntou quando Calixto iria a Brasília e, em outro momento, o orientou a aproveitar uma oportunidade para tratar pessoalmente com Flávio sobre os recursos.
Calixto também foi convidado para um evento de entrega de coletes balísticos no Rio de Janeiro, do qual o senador participaria.
Segundo a investigação, o condenado chegou a reforçar pessoalmente o pedido ao parlamentar. Dias depois, houve a destinação da emenda.
R$ 199 mil foram pagos ao instituto
Dados do Portal da Transparência registram que R$ 199 mil de uma emenda parlamentar indicada por Flávio Bolsonaro foram pagos ao Ifop em 29 de novembro de 2023.
O recurso era destinado a um projeto esportivo desenvolvido pela entidade no Rio de Janeiro.
É importante destacar que o dinheiro público foi destinado formalmente ao instituto, e não diretamente a Robson Calixto.
O que a investigação identificou foram as tratativas de Calixto com o gabinete do senador para solicitar e cobrar a liberação desses recursos.
PF investiga suspeitas de desvio
A destinação dos recursos passou a fazer parte da Operação Emendatio, investigação da Polícia Federal sobre possíveis desvios de emendas parlamentares destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro.
A apuração investiga entidades relacionadas ao grupo político dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.
Segundo elementos reunidos pelos investigadores, existem indícios de irregularidades na aplicação de parte dos recursos destinados ao Ifop.
Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União identificou que parcela dos valores recebidos pelo instituto foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios responsáveis pela entidade.
Assessora pediu ingressos para Carnaval, aponta investigação
Outro episódio encontrado nas mensagens chamou a atenção dos investigadores.
Maria de Fátima teria solicitado a Calixto quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio de Janeiro durante o desfile das campeãs.
Calixto recorreu a um empresário para conseguir os ingressos solicitados.
A Polícia Federal classificou o episódio, dentro da investigação, como possível pedido de “vantagem indevida”. A classificação representa uma linha investigativa e não uma condenação da assessora.
Calixto continuou pedindo recursos em 2024
As conversas entre Calixto e a assessora continuaram depois do pagamento realizado em novembro de 2023.
No ano seguinte, ele voltou a solicitar recursos de Flávio Bolsonaro para a entidade.
Os registros analisados pela investigação, porém, não identificaram novos pagamentos relacionados a esses pedidos posteriores.
As mensagens entre os dois se estenderam até pouco antes das medidas policiais adotadas contra Calixto no âmbito do caso Marielle.
Quem é Robson Calixto, o Peixe
Robson Calixto Fonseca foi assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar a organização criminosa associada aos irmãos Brazão.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal condenou Calixto a nove anos de prisão por organização criminosa armada no processo relacionado ao assassinato de Marielle Franco.
Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados a 76 anos e três meses de prisão cada um. O STF os considerou mandantes do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
Flávio não foi alvo da Operação Emendatio
Embora a emenda indicada pelo senador esteja entre os fatos analisados, Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados cumpridos na Operação Emendatio.
A investigação busca esclarecer o caminho percorrido pelos recursos, a forma como as verbas foram solicitadas e como o dinheiro foi utilizado depois de chegar às entidades beneficiadas.
A existência da investigação sobre a emenda não significa, por si só, que o senador tenha cometido crime ou participado de eventual desvio.
Os investigadores analisam a atuação dos envolvidos e a execução dos projetos financiados com dinheiro público.
Flávio diz que emenda seguiu critérios técnicos
A assessoria de Flávio Bolsonaro afirma que a destinação dos recursos ocorreu dentro da legislação vigente e observou critérios técnicos do Ministério do Esporte.
Segundo o senador, a entidade beneficiada apresentou notas fiscais referentes aos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados.
A manifestação também sustenta que a responsabilidade pela execução dos recursos é da organização beneficiária depois do repasse.
Flávio defende que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos de controle.
Senador não respondeu sobre conversas da assessora
A manifestação apresentada pelo gabinete tratou da regularidade da emenda, mas não respondeu especificamente ao conteúdo das conversas entre Maria de Fátima e Robson Calixto.
Também não houve esclarecimento público detalhado sobre a orientação para que Calixto conversasse pessoalmente com o senador a respeito dos recursos.
A assessora não havia apresentado manifestação pública sobre os diálogos até a divulgação do caso.
A defesa de Calixto também foi procurada pelas reportagens que revelaram as mensagens.
Deputado pede auditoria de emendas de Flávio
A divulgação das mensagens já provocou reação política.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara, acionou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para pedir uma auditoria nas emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
O pedido pretende fazer com que a Controladoria-Geral da União examine recursos e contratos relacionados às organizações beneficiadas.
A solicitação ainda precisará ser analisada e não significa que as demais emendas do senador apresentem irregularidades.
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Entenda O Contexto
A Operação Emendatio foi deflagrada pela Polícia Federal em julho para investigar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro.
A investigação alcançou pessoas e entidades relacionadas ao grupo dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Robson Calixto, o Peixe, também foi condenado no processo e recebeu pena de nove anos por organização criminosa armada.
Ao analisar o celular de Calixto, a PF encontrou mensagens trocadas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre pedidos e liberação de recursos para o Ifop. Uma emenda indicada pelo senador resultou no pagamento de R$ 199 mil à entidade em novembro de 2023.
A PF investiga indícios de irregularidades na aplicação do dinheiro. Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados da Operação Emendatio e afirma que a destinação seguiu a legislação e critérios técnicos. Até o momento, não há decisão judicial responsabilizando o senador por eventual desvio dos recursos dessa emenda.
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