Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e da Região Metropolitana decidiram suspender a greve da categoria nesta terça-feira (22). A decisão foi tomada em assembleia realizada após dias de paralisação e de negociações envolvendo a nova Convenção Coletiva de Trabalho.
A greve havia começado na quarta-feira (16) e foi mantida na semana passada após uma assembleia que reuniu centenas de docentes. Na segunda-feira (21), representantes dos professores e das instituições particulares participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), mas o encontro terminou sem acordo.
Professores decidem suspender paralisação
A decisão sobre os rumos do movimento foi tomada em uma nova assembleia realizada na manhã desta terça-feira, em Belo Horizonte.
Os professores avaliaram o cenário das negociações depois da audiência realizada no TRT-MG e optaram pela suspensão da greve.
A interrupção da paralisação não encerra as discussões trabalhistas. A negociação sobre as condições da nova Convenção Coletiva de Trabalho continua entre os representantes da categoria e das instituições particulares de ensino.
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Audiência terminou sem acordo na segunda-feira
Um dia antes da assembleia, representantes dos professores e das escolas particulares participaram de uma audiência de conciliação no TRT-MG.
O encontro colocou frente a frente o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG).
Apesar das discussões, não houve consenso suficiente para encerrar o impasse naquele momento. Por isso, as condições apresentadas foram levadas novamente aos professores nesta terça-feira.
Convenção coletiva está no centro das negociações
O principal ponto da negociação é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, documento que estabelece regras relacionadas a salários, benefícios e outros direitos dos professores da rede privada.
Durante as negociações, também entraram em discussão questões relacionadas à isonomia salarial e às regras de indenização em casos de redução da carga horária dos docentes.
A categoria também reivindicava reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Greve começou no dia 16
A paralisação começou na quarta-feira (16), depois que os professores aprovaram uma greve por tempo indeterminado em meio ao impasse nas negociações trabalhistas.
Na sexta-feira (18), uma nova assembleia reuniu mais de 700 professores de dezenas de instituições, segundo o Sinpro Minas. Na ocasião, os docentes decidiram continuar o movimento.
A categoria chegou à audiência de segunda-feira ainda sem acordo definitivo com a representação das escolas particulares. A nova assembleia desta terça-feira resultou na decisão de suspender a greve.
Negociação ainda pode seguir na Justiça
O conflito entre as partes já chegou à Justiça do Trabalho. Em junho, o Sinpro Minas ajuizou um dissídio coletivo de natureza econômica relacionado às condições de trabalho e à campanha salarial.
A suspensão da greve não elimina automaticamente as divergências que deram origem ao movimento. As partes ainda precisam avançar nas negociações sobre as cláusulas da convenção coletiva.
Os próximos passos dependerão das tratativas entre os sindicatos e do andamento das discussões no âmbito trabalhista.
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Entenda o contexto
As negociações entre professores e representantes das escolas particulares de Belo Horizonte e da Região Metropolitana se estendem há meses. Sem consenso para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, o conflito chegou ao TRT-MG e culminou na greve iniciada em 16 de setembro.
Uma das divergências anteriores envolvia a possibilidade de separar a convenção coletiva em dois documentos, um para professores da educação básica e outro para docentes do ensino superior. A representação dos professores se posicionou contra a divisão.
Na audiência de segunda-feira, surgiu a possibilidade de manutenção de uma única convenção, mas ainda permaneceram divergências sobre cláusulas trabalhistas. Após analisar o cenário em nova assembleia nesta terça-feira, os professores decidiram suspender a paralisação.
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