Lula e Flávio acumulam 39 decisões no TSE em disputa judicial na reta final da campanha

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As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram a disputa judicial na reta final da eleição presidencial de 2026. Desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, ações envolvendo os dois lados já resultaram em 39 decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento considera decisões proferidas até segunda-feira (21). Do total, 28 tratam de pedidos de direito de resposta, sete envolvem propaganda eleitoral irregular e quatro dizem respeito a propaganda antecipada.

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Direito de resposta concentra maior parte das decisões

A maior parte das decisões analisadas pelo TSE está relacionada a pedidos para responder a afirmações feitas pelo adversário durante a campanha. Os processos mostram como a disputa entre Lula e Flávio ultrapassou os programas eleitorais, debates e redes sociais e passou a ocupar espaço crescente na Justiça Eleitoral. As duas campanhas recorrem ao tribunal para questionar peças publicitárias, declarações e conteúdos divulgados pelo campo adversário.

Caso Vorcaro entrou na disputa eleitoral

Entre os episódios levados à Justiça está uma propaganda da campanha de Lula que relacionou Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A peça utilizou a expressão de que o senador teria sido “flagrado pedindo R$ 134 milhões para Daniel Vorcaro”, dentro de uma propaganda inspirada no filme Dark Horse. A campanha de Flávio contestou o conteúdo no TSE. A discussão se soma a outras ações envolvendo referências ao caso do Banco Master durante a corrida presidencial.

Flávio também questiona uso da estrutura pública

Na terça-feira (22), a campanha de Flávio apresentou uma nova representação contra Lula, desta vez por suposto uso da máquina pública durante agendas oficiais. A ação questiona eventos realizados em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e sustenta que compromissos institucionais teriam sido utilizados para promoção eleitoral. As acusações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral e a apresentação das ações não significa que as irregularidades alegadas tenham sido reconhecidas pelo tribunal.

Inteligência artificial também chegou ao TSE

A disputa jurídica de 2026 ainda colocou o uso de inteligência artificial no centro das discussões. No início de setembro, o TSE formou maioria contra a punição a Flávio Bolsonaro por um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduzia imagem e voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL. O julgamento abriu uma discussão mais ampla sobre os limites para conteúdos sintéticos e deepfakes durante as eleições.

Entenda O Contexto

Lula e Flávio Bolsonaro chegam aos últimos dias antes do primeiro turno concentrando a disputa presidencial e também protagonizando uma série de ações na Justiça Eleitoral. Entre 16 de agosto e 21 de setembro, foram proferidas 39 decisões no TSE relacionadas à disputa entre as campanhas, sendo 28 sobre direito de resposta, sete sobre propaganda irregular e quatro sobre propaganda antecipada. Novas ações continuam chegando ao tribunal, o que mantém a Justiça Eleitoral como uma das frentes da disputa entre os dois candidatos.