O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ordenou que parlamentares do Partido Liberal prestem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos ligados à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputados têm prazo para esclarecimentos
Foram notificados os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. O trio deverá se manifestar em até cinco dias sobre os indícios apontados.
A medida atende a uma solicitação da deputada Tabata Amaral, que questiona a aplicação de verbas parlamentares.
Suspeitas recaem sobre emendas Pix
O pedido encaminhado ao Supremo aponta possíveis repasses de recursos por meio de emendas do tipo Pix a entidades envolvidas na produção audiovisual. A suspeita é de que o dinheiro possa ter sido utilizado de forma indireta no financiamento do projeto.
Caso confirmada, a prática pode configurar desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
STF reforça exigência de transparência
Na decisão, Flávio Dino destacou a necessidade de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade já estabelecidas pela Corte para o uso de emendas parlamentares.
Também foi solicitada manifestação da Câmara dos Deputados, por meio de sua representação jurídica, para esclarecer os procedimentos adotados.
Caso amplia debate político em Brasília
O episódio ocorre em meio à polarização política no país e envolve aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma parlamentar próxima ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação deve intensificar o debate sobre controle, transparência e uso de recursos públicos no Congresso Nacional.
