A família de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Júnior desistiu da ação judicial que buscava reconhecer uma suposta paternidade com o empresário Samuel Klein, fundador das Casas Bahia. O movimento pode destravar a conclusão do inventário do empresário, que morreu em 2014 e deixou uma herança estimada em cerca de R$ 500 milhões.
A disputa começou quando Moacyr afirmou ser filho de Samuel Klein fora do casamento e entrou na Justiça para tentar obter o reconhecimento. Após a morte dele, em 2021, a viúva e os três filhos deram continuidade ao processo, que mantinha parte do patrimônio reservado enquanto a questão era analisada.
Os pedidos de desistência foram apresentados na Justiça de São Caetano do Sul (SP) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As solicitações ainda precisam ser homologadas pelo Judiciário antes de produzirem todos os efeitos.
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Exames de DNA influenciaram decisão da família
A desistência ocorreu após exames genéticos realizados no processo apontarem ausência de vínculo biológico entre Moacyr e Samuel Klein. Um dos exames indicou uma possibilidade parcial de parentesco em determinada análise, mas a comparação genética envolvendo descendentes de Samuel apontou incompatibilidade na linha paterna.
Desde 2016, uma decisão judicial determinava a reserva de uma parcela equivalente a 1/8 do patrimônio enquanto a disputa pela possível filiação não fosse encerrada. A medida impediu a conclusão definitiva da divisão dos bens entre os demais herdeiros.
Inventário de Samuel Klein estava parado desde 2015
O inventário do fundador das Casas Bahia foi iniciado em 2015, um ano após a morte do empresário. A disputa pela possível inclusão de um novo herdeiro se tornou o principal obstáculo para a finalização da partilha.
Além da questão envolvendo a alegação de paternidade, Saul Klein, filho de Samuel, também questiona na Justiça o valor declarado do patrimônio deixado pelo pai e afirma que a herança poderia ser superior à informada no inventário.
Disputa durou mais de uma década
A batalha judicial envolvendo a família Klein se prolongou por mais de dez anos e passou por diferentes instâncias. Com a desistência da ação, o caminho para a conclusão do inventário pode ser liberado, caso a Justiça confirme o encerramento do processo.
O caso não representa uma decisão definitiva sobre todos os pontos relacionados ao patrimônio de Samuel Klein, já que outras discussões judiciais sobre a herança ainda podem continuar.
Próximos passos
A Justiça deverá analisar os pedidos de desistência apresentados pelos familiares de Moacyr Agustinho Júnior. Após a homologação, o inventário poderá avançar para as próximas etapas da partilha dos bens deixados pelo fundador das Casas Bahia.
