A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora da ação apresentada por Renan Santos (Missão) para tentar garantir a participação do candidato no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30.
Renan recorreu ao Supremo depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, negou o pedido para que ele fosse incluído no confronto. A decisão de Cármen Lúcia deverá ser analisada no mesmo dia do debate.
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Renan Santos aciona TSE para tentar participar do debate da Globo
Renan tenta garantir presença no debate
O Partido Missão e Renan Santos apresentaram uma ação no STF para contestar a decisão da Justiça Eleitoral. O pedido busca garantir que o candidato participe do debate em igualdade de condições com os demais presidenciáveis.
A defesa sustenta que Renan participou de entrevistas e atividades promovidas pelo Grupo Globo durante a campanha e que esses contatos teriam criado uma expectativa de participação também no debate.
TSE havia negado pedido
Antes de recorrer ao STF, Renan acionou o TSE. Nunes Marques analisou a representação apresentada pelo partido e pelo candidato e negou a tutela de urgência.
Na decisão, o ministro afirmou que a participação em entrevistas e outros eventos promovidos pela emissora não significava, por si só, um convite para o debate presidencial. A decisão também considerou as regras previamente estabelecidas para a composição do programa.
Ausência de Lula entrou na discussão
Outro argumento apresentado pela defesa de Renan envolve a desistência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de participar do debate. Segundo o partido, a saída de um dos candidatos inicialmente previstos poderia abrir espaço para a entrada de outro nome.
A decisão do TSE, porém, considerou que a possibilidade prevista nas regras do debate não garantia automaticamente a participação de Renan Santos.
Debate terá quatro candidatos
Com a configuração definida até o momento, o debate da Globo terá Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula informou à emissora que não participará do confronto.
O programa está marcado para as 21h30 desta quinta-feira e será o último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Decisão ocorre na reta final da campanha
A disputa judicial acontece a poucos dias da votação. A eventual decisão do STF sobre o pedido de Renan poderá alterar a composição prevista para o debate desta quinta-feira.
Até a decisão da ministra Cármen Lúcia, a participação de Renan Santos no programa não está garantida.
Próximos passos
A ministra Cármen Lúcia deverá analisar o pedido apresentado pelo Partido Missão e por Renan Santos. O resultado poderá definir se o candidato será incluído no debate da TV Globo ou se a composição permanecerá com os quatro nomes já previstos.
