Uma megaoperação de fiscalização, batizada de “Vem Diesel”, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (27) para combater irregularidades no mercado de combustíveis em todo o Brasil. A iniciativa é coordenada por uma força-tarefa que reúne a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco direto na proteção do bolso do consumidor.
Ofensiva nacional contra preços abusivos
A Polícia Federal, em conjunto com a ANP e órgãos de defesa do consumidor, deflagrou nesta sexta-feira a Operação Vem Diesel em capitais de 11 estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação visa inspecionar postos de combustíveis para identificar práticas de preços abusivos, combinação de valores entre concorrentes (cartel) e crimes contra a ordem econômica. Equipes compostas por agentes federais e fiscais dos Procons estão nas ruas para garantir que a queda nos custos de distribuição chegue efetivamente às bombas, coibindo qualquer tentativa de controle artificial de mercado que prejudique a população. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder criminalmente por fraude e abuso de poder econômico.,
Abrangência da Operação
As equipes de fiscalização estão atuando simultaneamente em pontos estratégicos das seguintes unidades da federação:
- Sul: RS e PR
- Sudeste: SP, RJ e MG
- Centro-Oeste: MT, GO e DF
- Nordeste: PE, PB e CE
- Norte: TO
O objetivo é monitorar não apenas a qualidade do produto, mas principalmente a transparência na formação dos preços. De acordo com a Senacon, a operação foi motivada por denúncias de que alguns estabelecimentos estariam retendo baixas de preço ou fixando valores idênticos em regiões próximas para eliminar a livre concorrência.
Punições e Encaminhamentos
A ANP e os Procons locais possuem autonomia para aplicar multas administrativas e interditar bombas que apresentem desconformidades. No entanto, o diferencial da Operação Vem Diesel é a presença da Polícia Federal.
Qualquer indício de crime contra a ordem tributária ou relações de consumo será imediatamente encaminhado à PF para a abertura de inquérito, visando identificar a autoria de esquemas que possam envolver grandes redes de postos e distribuidoras. “Não toleraremos condutas que usem o combustível como moeda de troca para lucros ilícitos sobre o cidadão”, destacou a nota oficial da força-tarefa.
