O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28), em uma investigação que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi marcada para as 14h e foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após um pedido apresentado pela defesa do senador.
A investigação começou em abril, depois de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Segundo a Polícia Federal, o conteúdo atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes. Agora, o depoimento será usado para esclarecer os fatos e poderá influenciar os próximos passos do caso.
Por que Flávio Bolsonaro vai depor à Polícia Federal?
O depoimento faz parte de um inquérito que investiga uma publicação feita pelo senador nas redes sociais.
Na postagem, Flávio Bolsonaro fez uma comparação entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o petista seria delatado.
Segundo a Polícia Federal, o conteúdo também atribuiu ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas.
É justamente por causa dessas declarações que a publicação passou a ser analisada no inquérito.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias da publicação e verificar se houve prática de crime de calúnia.
O que Flávio Bolsonaro publicou?
A publicação que deu origem à investigação foi feita pelo senador nas redes sociais.
No texto, Flávio Bolsonaro escreveu que Lula seria delatado e fez acusações relacionadas a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e ditaduras, além de questionar eleições.
Segundo a Polícia Federal, as afirmações atribuíram falsamente ao presidente da República a prática de crimes.
A investigação, portanto, não trata apenas de uma crítica política. O foco é verificar se o conteúdo publicado pode configurar crime de calúnia.
Quem determinou o depoimento?
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois de um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. O depoimento foi marcado para as 14h desta terça-feira (28).
A Polícia Federal informou que não havia conseguido agendar anteriormente um horário com a equipe jurídica do senador. Diante disso, a oitiva foi formalmente marcada. O objetivo do depoimento é esclarecer os fatos investigados.
Por que a PGR quer ouvir o senador?
No início de julho, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à realização do depoimento.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a oitiva é necessária para esclarecer as circunstâncias do caso e verificar uma eventual possibilidade de retratação por parte do senador.
A retratação é um dos pontos que podem ser analisados dentro da investigação.
Depois do depoimento, a Polícia Federal ainda poderá realizar outras diligências consideradas necessárias para concluir a apuração.
O que pode acontecer depois do depoimento?
Após a conclusão do depoimento e das diligências consideradas necessárias, o procedimento deverá ser encaminhado novamente à Procuradoria-Geral da República. A partir daí, a PGR terá algumas possibilidades.
A primeira é apresentar uma denúncia contra o senador.
Outra opção é solicitar novas diligências para complementar a investigação.
Também existe a possibilidade de pedir o arquivamento do caso. A decisão ainda não foi tomada. Por isso, o depoimento desta terça-feira não significa que Flávio Bolsonaro será necessariamente denunciado ou condenado. O caso ainda está em fase de investigação.
Flávio Bolsonaro já é considerado culpado?
Não. O senador é investigado em um inquérito que apura uma suposta prática de calúnia.
A investigação ainda precisa ser concluída e os próximos passos serão definidos após a análise do material pela Procuradoria-Geral da República.
Caso uma denúncia seja apresentada, isso também não significará uma condenação. O processo ainda deverá seguir os trâmites judiciais e garantir o direito de defesa.
Neste momento, portanto, o que existe é uma investigação sobre o conteúdo publicado nas redes sociais.
