A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (2/10), que a suspensão dos serviços consulares dos Estados Unidos no Brasil seja incluída em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura suposta interferência externa nas eleições brasileiras.
Os serviços consulares da Embaixada e dos consulados dos Estados Unidos foram suspensos a partir de sexta-feira (2). Em comunicado, o governo norte-americano citou preocupações de segurança, sem detalhar publicamente a ameaça que teria motivado a decisão.
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Coligação diz que decisão deve ser incluída na investigação
Na petição encaminhada ao TSE, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia Lula, sustenta que a suspensão dos serviços consulares deve ser analisada como um novo desdobramento da ação que investiga uma possível atuação estrangeira no processo eleitoral.
A ação citada pela campanha tem como alvo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), e o candidato a vice na chapa, Alfredo Gaspar. A coligação afirma que os três estariam relacionados às ações que, segundo a defesa, poderiam caracterizar interferência externa em favor da candidatura de Flávio.
As afirmações fazem parte da argumentação apresentada pela campanha de Lula ao tribunal e não representam, por si só, uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre a existência de interferência ou sobre a responsabilidade dos investigados.
Petição cita suspensão dos serviços às vésperas da eleição
Segundo a equipe jurídica de Lula, a Embaixada dos Estados Unidos anunciou na noite de 1º de outubro a suspensão dos serviços consulares a partir do dia seguinte. O comunicado orientou cidadãos norte-americanos a evitar o deslocamento às repartições e funcionários a trabalharem remotamente.
A campanha considera relevante o fato de a medida ter sido anunciada dois dias antes do primeiro turno, marcado para este domingo (4/10). A Reuters também informou que os Estados Unidos justificaram a suspensão por questões de segurança, sem especificar publicamente quais seriam os riscos identificados.
A Polícia Federal realizou operações relacionadas a possíveis ameaças contra instalações diplomáticas dos Estados Unidos no Brasil, mas, até o momento, não foram encontrados indícios concretos de ameaça durante as buscas, segundo informações divulgadas neste sábado (3/10). A investigação continua.
Campanha cita suposta participação de Marco Rubio
A petição também menciona informações divulgadas pela imprensa segundo as quais a decisão de suspender os serviços teria partido diretamente de Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos.
A campanha de Lula sustenta que o episódio faria parte de uma estrutura de suposta interferência externa dividida em três frentes: comunicacional, institucional e diplomática. Na avaliação apresentada ao TSE, essas frentes estariam articuladas em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro.
A informação sobre a suposta ordem de Rubio é apresentada pela coligação como parte dos elementos que justificariam a inclusão do episódio na investigação. Não há, nas fontes consultadas, confirmação pública independente de que a suspensão dos serviços tenha sido determinada com objetivo eleitoral.
Coligação relaciona decisão aos irmãos Bolsonaro
Na petição, a defesa eleitoral de Lula afirma que a suspensão dos serviços consulares seria mais um desdobramento daquilo que classifica como interferência do governo norte-americano nas eleições brasileiras.
Segundo a coligação, os fatos estariam relacionados a uma articulação que, “ao que tudo indica”, teria participação dos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro.
A campanha também argumenta que uma decisão diplomática desse porte, tomada no período imediatamente anterior à votação, deveria ser considerada pelo TSE na análise do processo.
O pedido, portanto, é para que o episódio seja incorporado à investigação já existente. A inclusão do fato na Aije não significa que a Justiça Eleitoral tenha reconhecido a existência de interferência estrangeira ou atribuído responsabilidade aos investigados.
