O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está “determinado” a colocar em votação a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
A declaração ocorreu depois de uma reunião entre Guimarães e Alcolumbre na residência oficial da Presidência do Senado. Segundo o ministro, a intenção é cumprir as etapas regimentais e levar a proposta à votação ainda no intervalo entre os dois turnos da eleição presidencial.
“O Davi está muito determinado, foi muito corajosa a posição dele. Vou comunicar ao presidente Lula que a discussão dele é colocar a matéria em votação. Em discussão e votação. Vamos votar a matéria antes do segundo turno”, afirmou Guimarães.
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PEC terá cinco sessões de discussão antes da primeira votação
Apesar da intenção anunciada pelo governo, a PEC ainda precisa cumprir etapas no Senado antes de ser colocada em votação.
Pelo rito regimental, estão previstas cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Três delas estão programadas para esta semana e outras duas devem ocorrer na próxima.
Existe a possibilidade de um acordo para acelerar a tramitação por meio de um calendário especial. Guimarães afirmou, porém, que Alcolumbre pretende seguir o rito e garantir espaço para o debate no Senado.
Depois da primeira votação, caso alcance os votos necessários, a PEC ainda precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser analisada em segundo turno.
PEC precisa de pelo menos 49 votos
Por alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado.
São necessários pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada votação, o equivalente a 49 dos 81 integrantes da Casa.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Se o Senado aprovar a mesma versão recebida da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação. Caso os senadores façam alterações de mérito, o texto precisará voltar para análise dos deputados.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
O texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A implementação será gradual. Dois meses depois de uma eventual promulgação, a jornada máxima cairá inicialmente de 44 para 42 horas semanais.
Doze meses depois dessa primeira redução, o limite passará para 40 horas semanais.
Governo diz que há tempo para votar antes do segundo turno
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também participou da reunião com Alcolumbre e afirmou que existe “tempo hábil” para concluir as discussões e realizar a votação.
A bancada governista pretende trabalhar pela aprovação da proposta.
Guimarães também direcionou críticas à oposição ao comentar como os senadores ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) deverão se posicionar durante a votação.
“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra. Eu estou pagando para ver essa atitude”, declarou.
Flávio, por sua vez, criticou nesta terça-feira o momento escolhido para a votação e classificou a iniciativa do governo como “oportunista”. O candidato afirmou ainda que defende outra proposta para as relações de trabalho, baseada em maior liberdade para que trabalhadores definam a própria carga horária.
Discussão ocorre em meio ao segundo turno
A tramitação da PEC ocorre durante a campanha presidencial. O fim da escala 6×1 é uma das propostas defendidas pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oposição questiona a tentativa de concluir a votação durante o período eleitoral, enquanto integrantes do governo defendem que a proposta já estava em tramitação e deve seguir o calendário do Senado.
Alcolumbre já havia colocado o tema entre as prioridades da Casa e, antes do primeiro turno, marcou para esta terça-feira o início das discussões no plenário.
A expectativa anunciada pelo governo agora é concluir as etapas necessárias e realizar a votação antes de 25 de outubro. O cronograma, no entanto, dependerá do andamento das sessões e da obtenção do quórum necessário para as votações.
