O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada somente após o segundo turno das eleições. O ministro também indicou que pretende submeter o caso ao plenário da Corte.
A manifestação ocorre após reportagens apontarem a possibilidade de Nunes Marques analisar individualmente um pedido de liminar relacionado à situação de Bolsonaro. Segundo posicionamento divulgado pelo gabinete do ministro, a questão deverá ser decidida pelo colegiado e não antes da conclusão do processo eleitoral.
Nunes Marques deve liberar revisão de Bolsonaro após 2º turno; entenda o que pode acontecer
Caso será levado ao plenário
Nunes Marques é relator dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. O ministro afirmou que pretende encaminhar a discussão ao plenário do Supremo, responsável pelo julgamento da revisão.
A definição de uma data, porém, não depende apenas do relator. Depois que o processo estiver pronto e for liberado para julgamento, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, incluí-lo na pauta.
Ministro pretende aguardar fim das eleições
Nunes Marques também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações divulgadas sobre o caso, o ministro decidiu não avançar na análise durante o período eleitoral para evitar que uma decisão judicial seja associada à disputa pela Presidência.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro. Até o momento, não há data oficialmente definida para o julgamento da revisão criminal.
Defesa tenta anular condenação
A defesa de Bolsonaro apresentou pedidos de revisão criminal para tentar reverter a condenação do ex-presidente. Os advogados também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão é analisado.
Entre os argumentos apresentados estão alegações de prejuízo ao direito de defesa e questionamentos relacionados às provas digitais utilizadas no processo. Essas alegações ainda dependem de análise do Supremo e não significam que as irregularidades apontadas pela defesa tenham sido reconhecidas pela Corte.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
A revisão criminal não altera automaticamente a condenação. Para que seus efeitos sejam modificados, será necessária uma nova decisão judicial sobre os pedidos apresentados pela defesa.
