Uma discussão por cachaça terminou em assassinato e levou à condenação de um homem a nove anos e nove meses de prisão. Jonson da Silva Freitas, de 41 anos, foi considerado culpado pela morte de Edmilson Moreira da Rocha, de 64 anos, durante julgamento realizado na quinta-feira (22), no Tribunal do Júri de Rio Branco, no Acre.
O crime aconteceu em 21 de dezembro de 2025, na Fazenda Buracão, no município de Bella Flor, no departamento de Pando, na Bolívia, próximo à fronteira brasileira. Segundo o processo, a vítima teria se recusado a dividir bebida alcoólica com o acusado, dando início a uma discussão que terminou com um disparo de espingarda.
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Discussão por cachaça terminou em morte
De acordo com os relatos de testemunhas reunidos no processo, Jonson e Edmilson trabalhavam na mesma propriedade rural e consumiam bebidas alcoólicas quando ocorreu o desentendimento.
A confusão teria começado depois que Edmilson se recusou a oferecer mais cachaça a Jonson, sob a alegação de que ele não havia contribuído para a compra da bebida.
Os dois passaram a discutir e chegaram a entrar em luta corporal. Após a briga, Jonson pegou uma espingarda e começou a perseguir o colega pela propriedade.
Durante a sequência de acontecimentos, um disparo atingiu Edmilson, que não resistiu aos ferimentos e morreu.
Acusado confessou disparo, mas disse não se lembrar do crime
Durante a investigação, Jonson admitiu à polícia ter efetuado o disparo que matou Edmilson. Entretanto, ao ser ouvido em plenário, afirmou não se recordar do episódio.
Na avaliação da Justiça, a declaração apresentada durante o julgamento não anulou a confissão anterior. O entendimento foi considerado na análise do caso e na definição da pena.
O réu foi assistido pela Defensoria Pública durante o julgamento.
Justiça reconheceu violenta emoção e reduziu pena
O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Após a decisão dos jurados, o juiz Fábio Alexandre Costa de Farias estabeleceu a pena definitiva de nove anos e nove meses de reclusão.
Na dosimetria, o magistrado reconheceu uma causa de diminuição de pena relacionada à violenta emoção após o que foi considerado uma injusta provocação da vítima.
Com isso, foi aplicado um redutor de um quarto sobre a pena intermediária de 13 anos, chegando ao total de nove anos e nove meses.
A decisão determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado, além da execução provisória da condenação. O juiz também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ordenou a destruição da arma utilizada no crime.
Por que um crime ocorrido na Bolívia foi julgado no Acre?
Embora o assassinato tenha ocorrido em território boliviano, o processo foi julgado pela Justiça brasileira porque Jonson havia residido anteriormente no Acre.
O caso foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Rio Branco com fundamento nas regras de competência previstas no artigo 88 do Código de Processo Penal, que trata do julgamento de crimes praticados fora do território nacional.
A investigação foi conduzida pela Polícia Civil de Capixaba, município acreano localizado na região de fronteira com a Bolívia.
Além da pena de prisão, a sentença estabeleceu o pagamento de indenização equivalente a dez salários mínimos aos sucessores da vítima.
