condenação

Vídeo mostra empresário confessando consumo de álcool durante julgamento; reconhecimento parcial da confissão diminuiu condenação em cerca de um ano e meio, apesar de ele ter negado a ingestão de bebidas desde 2024.

Soldado pediu que superior formalizasse a ordem por escrito; Justiça Militar considerou a recusa crime de insubordinação, mas defesa contesta decisão e vai recorrer.

Mulher de 35 anos recebeu pena de 26 anos de prisão por crime cometido em Goiás, em 2017; ela estava foragida após conseguir progressão de regime.

Crime aconteceu em uma fazenda na Bolívia, na fronteira com o Acre; réu foi julgado em Rio Branco e deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.

Dois dos quatro homens condenados a 15 anos de prisão pelo estupro de uma adolescente de 17 anos aparecem em outros procedimentos judiciais e policiais; acusações adicionais ainda exigem apuração independente

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a ré pagou R$ 100 a um homem para executar o animal em Jaraguá do Sul, em 2024. Ela também recebeu multa e foi proibida de manter animais sob sua guarda durante o cumprimento da pena.

Homem de 30 anos foi localizado no Centro da capital amapaense após decisão definitiva da Justiça do Ceará; crime ocorreu em 2019.

Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. Decisão ocorre após o trânsito em julgado da ação no STF

Justiça aplicou penas de 29 anos e 8 meses e de 24 anos e 10 meses; investigação identificou cinco vítimas e apontou uso de posições de confiança para aproximação

Justiça determinou o início do cumprimento da pena de 10 anos e 8 meses em regime fechado; caso envolve agressões denunciadas em 2011