O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recolheu cerca de 1,1 mil peças de propaganda eleitoral irregular em ações realizadas entre a noite de sábado (24) e a manhã deste domingo (25), data do segundo turno. Entre os materiais apreendidos estavam faixas e banners que não respeitavam as normas eleitorais.
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No intervalo, o TRE-DF recebeu 77 denúncias relacionadas à propaganda irregular. Desse total, 44 foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio de representações, para avaliação e eventual adoção das providências necessárias.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TRE-DF, Marília Garcia Guedes, a quantidade de materiais irregulares espalhados pelas ruas diminuiu em relação ao primeiro turno. Até a divulgação do balanço, também não havia sido registrado derramamento de santinhos nas imediações dos locais de votação.
A magistrada destacou que o acordo firmado entre candidatos, partidos e coligações para combater essas práticas contribuiu para o resultado. No âmbito do grupo de acompanhamento que reúne as campanhas, outras sete denúncias foram registradas.
Redes sociais também são alvo de denúncias
O tribunal recebeu ainda relatos de possíveis pedidos de votos realizados fora do período autorizado, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. As ocorrências foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que deverá avaliar cada situação. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder por propaganda eleitoral irregular ou boca de urna, dependendo do caso.
Desde o primeiro turno, o aplicativo Pardal, utilizado para denunciar irregularidades eleitorais, registrou aproximadamente 3,2 mil reclamações relacionadas à propaganda no Distrito Federal. Desse total, 1.321 deram origem a representações na Justiça Eleitoral.
