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Autistas podem ter salas especiais para tratamento dentário no SUS de Roraima

Assembleia Legislativa aprovou projeto que prevê ambientes adaptados, controle de ruídos e equipamentos para sedação durante procedimentos odontológicos
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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão contar com salas especiais para realizar procedimentos odontológicos na rede pública de saúde de Roraima. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que determina a criação de espaços adaptados para pacientes que necessitam de sedação durante tratamentos dentários.

A proposta prevê que as unidades estaduais de saúde que realizam procedimentos cirúrgicos odontológicos disponham de ambientes preparados para atender às necessidades de pessoas autistas. Entre as medidas estão iluminação ajustável, isolamento acústico, controle de temperatura e equipamentos para monitorar os sinais vitais.

O Projeto de Lei nº 26/2026 é de autoria do deputado estadual Marco Jorge (Republicanos). O objetivo é reduzir dificuldades enfrentadas por pacientes com autismo durante o atendimento odontológico, principalmente em situações que envolvem estímulos sensoriais intensos, ansiedade e dificuldades de comunicação.

Como serão as salas especiais para pessoas com autismo?

De acordo com o texto aprovado, os espaços deverão ser instalados em áreas com menor circulação de pessoas e menos ruídos, evitando estímulos que possam provocar desconforto durante os procedimentos.

As salas também deverão contar com cores suaves, ventilação adequada e mobiliário adaptado. Para os atendimentos que exigirem sedação, o projeto estabelece a necessidade de equipamentos capazes de acompanhar os sinais vitais e permitir a atuação das equipes de saúde diante de possíveis complicações médicas ou anestésicas.

A proposta considera que ambientes desconhecidos, barulhos e iluminação intensa podem dificultar o atendimento de algumas pessoas com TEA. Essas características variam de paciente para paciente, o que exige avaliação individualizada.

Famílias deverão participar da preparação dos atendimentos

Outra mudança prevista é o contato antecipado com pais ou cuidadores antes dos procedimentos odontológicos.

As equipes de saúde deverão buscar informações sobre o comportamento, as necessidades específicas e as preferências dos pacientes. A intenção é preparar o atendimento de acordo com essas características e reduzir situações que possam provocar ansiedade ou desconforto.

O projeto também prevê a criação de protocolos para o atendimento humanizado, com avaliações periódicas da segurança e dos resultados dos serviços oferecidos. As unidades deverão divulgar a disponibilidade dos atendimentos especializados para facilitar o acesso das famílias.

Quando as novas salas começarão a funcionar?

Apesar da aprovação na Assembleia Legislativa, as salas especiais ainda não estão garantidas nas unidades de saúde.

O projeto precisa concluir as etapas do processo legislativo para se transformar em lei. A publicação oficial da Assembleia não informa uma data para o início da implantação dos espaços nem apresenta um cronograma de adaptação das unidades.

Também não foram detalhados os custos necessários para adequar as instalações da rede estadual. A medida aprovada pelos deputados estabelece diretrizes para o atendimento odontológico de pessoas com autismo, mas sua aplicação dependerá da conclusão do processo legislativo e das providências administrativas necessárias.

 

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