O que está acontecendo nos bastidores do STJ?
O clima é de total seriedade e sussurros nos corredores do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Começou oficialmente nesta quinta-feira (11) a fase mais tensa do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga uma denúncia que caiu como uma bomba no mundo do direito: as acusações de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi.
O dia promete ser longo e exaustivo. Uma comissão de elite, formada por três ministros do tribunal escolhidos por sorteio, iniciou a chamada “fase de instrução”. Na prática, é o momento de colher as provas vivas do caso. Estão marcados para hoje os depoimentos das duas mulheres que criaram coragem para apresentar a queixa, além de uma lista pesada com 20 testemunhas indicadas tanto pelo lado da acusação quanto pelos advogados de defesa do magistrado.
Como surgiu a denúncia que afastou o magistrado?
Para entender a gravidade da situação, é preciso voltar um pouco no tempo. O ministro Marco Buzzi está completamente afastado de suas funções e de sua cadeira no tribunal desde fevereiro deste ano.
O escândalo estourou após uma jovem de apenas 19 anos, filha de um casal de amigos de longa data do próprio ministro, ir à polícia para denunciá-lo. Segundo o relato da vítima, o episódio de importunação sexual teria acontecido durante um período de férias na badalada cidade de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Depois que o primeiro caso veio a público, uma segunda mulher também apresentou denúncia contra o investigado.
Por que o caso corre em segredo e o que acontece agora?
Por envolver crimes contra a dignidade sexual e figuras do mais alto escalão do poder público, todo o processo tramita sob rígido segredo de Justiça. Os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva são os responsáveis por ouvir cada palavra, analisar as contradições e decidir o futuro do colega de tribunal.
A decisão de abrir essa investigação interna foi tomada em abril, de forma unânime — ou seja, todos os ministros do STJ concordaram que os indícios eram sérios demais para serem ignorados. Vale lembrar que, por enquanto, o magistrado é tratado legalmente como investigado. Se ao final do processo a comissão entender que ele é culpado, o STJ pode aplicar punições administrativas severas, que vão desde advertências até a aposentadoria compulsória (quando o juiz é afastado em definitivo de suas funções).
O que diz a defesa do ministro?
Até o momento, os advogados que cuidam do caso de Marco Buzzi evitam dar declarações polêmicas ou atacar as vítimas. Em nota oficial, a defesa afirmou que pretende atuar com total responsabilidade e profundo respeito às instituições e a todas as pessoas envolvidas no processo.
Os defensores sustentam que essa fase de depoimentos que começou hoje será fundamental e o momento perfeito para esclarecer a verdade dos fatos e provar a inocência do ministro diante das acusações.
O rigor da lei e os direitos de quem investiga
- A cobertura de casos que envolvem assédio e importunação sexual dentro do poder público exige responsabilidade e o cumprimento da lei. Entenda como funciona esse rito:
- Afastamento cautelar: O afastamento do cargo serve para garantir que o investigado não use de sua influência ou poder para atrapalhar a colheita de provas ou intimidar testemunhas.
- Investigação em duas frentes: O processo administrativo disciplinar (PAD) que corre no STJ serve para julgar se o ministro perde o cargo. Paralelamente, o caso também pode correr na esfera criminal comum, onde o acusado pode responder perante a Justiça comum pelos crimes denunciados.
- Proteção às vítimas: O segredo de Justiça serve, antes de tudo, para proteger a identidade e a intimidade das mulheres que denunciaram o caso, evitando a exposição de suas vidas e famílias.
