André Mendonça aguarda relatório da PF sobre investigação de fraude em benefícios do INSS
A PF afirmou que a mudança visa assegurar maior eficiência e continuidade às investigações.
Big techs pedem período de transição para mudanças no Marco Civil da Internet
Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas
Penduricalhos: Fachin cria grupo de trabalho para fazer ‘pente-fino’ nos privilégios de juízes
Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.
Governo brasileiro entra em tribunal dos EUA para defender Alexandre de Moraes
Após reviravolta na Justiça americana, Supremo Tribunal Federal aciona a Advocacia-Geral da União para barrar processo movido por donos de redes sociais. Entenda os bastidores e o que está em jogo nessa guerra jurídica internacional.
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial
Votaram pela derrubada da regra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento do caso foi marcado para terça-feira (16)
Fachin cobra punições mais duras para magistrados
Presidente do STF afirma que magistrados devem responder de forma mais rigorosa por desvios de conduta e destaca mudanças no sistema disciplinar do Judiciário, reforçando a necessidade de maior transparência e responsabilidade na magistratura
Flávio Bolsonaro critica STF e diz que decisões judiciais afastam investimentos do país
Senador critica aparelhamento da Corte, exige ministros de perfil conservador e alerta para riscos no ambiente de negócios.
STF marca julgamento de recursos das big techs sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 10 de junho, os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.