STF

Conselho Nacional de Justiça terá até 30 dias para definir novas regras após decisão que extinguiu benefício como sanção disciplinar

Presidente afirma que rejeição foi estritamente política e defende a competência jurídica do advogado-geral da União. Nomeação sofreu derrota histórica no plenário.

Decisão atende pedido de partidos e pode alterar regras da disputa pelo governo do estado após questionamentos sobre prazo considerado curto pela oposição

Nova fase da 'Operação Sem Desconto' cumpre 31 mandados e instala tornozeleiras eletrônicas em suspeitos. Esquema agia em todo o país cobrando mensalidades não autorizadas de segurados.

Operação investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões; STF autorizou buscas, monitoramento eletrônico e novas medidas cautelares

Ministro do STF considerou a lei estadual constitucional com restrições. Voto impede uso de símbolos e hinos de forças de segurança e exige prazo de um ano para corte de repasses.

Polícia Federal investiga transferências milionárias do fundo de pensão estadual para o Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central por fraudes. Ex-governador do Rio é alvo de buscas pela segunda vez em 12 dias.

Operação apura repasses suspeitos do Rioprevidência para o Banco Master. É a segunda vez em menos de 15 dias que o ex-governador recebe agentes na porta de casa.

Corte de Cassação, última instância do judiciário italiano, rejeitou pedido do governo brasileiro. Defesa apontou fragilidade nas provas de condenação pelo STF.

Senado barra nome de Jorge Messias e gera reação do presidente em reunião no Alvorada.