A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o funcionamento da Corte no centro das Eleições 2026. Entre os 13 candidatos ao Palácio do Planalto, há propostas que vão desde mudanças na composição e nos poderes dos ministros até a extinção do Supremo.
O levantamento mais recente sobre os programas de governo mostra que seis candidatos apresentam mudanças concretas para o Judiciário ou para o STF: Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Samara Martins (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO). Outros seis não apresentam propostas específicas para alterar a estrutura da Corte.
VEJA TAMBÉM
Entenda O Que Está Em Jogo
As propostas ganharam ainda mais importância diante da crise interna no STF, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e ampliou o debate sobre os limites da atuação da Corte, conflitos de interesse e mecanismos de fiscalização dos magistrados.
Apesar de todos os candidatos disputarem a mesma eleição, os programas apresentam visões bastante diferentes sobre o papel do Supremo e sobre como os ministros deveriam ser escolhidos e fiscalizados.
Lula Defende Aperfeiçoamento E Diálogo
O programa de Lula (PT) reconhece problemas no sistema de Justiça, principalmente relacionados à chamada morosidade decisória, mas não apresenta uma reforma específica para mudar a estrutura do STF.
A proposta do presidente é manter um diálogo permanente com o Judiciário, respeitando a autonomia entre os Poderes, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de Justiça.
O documento não estabelece mudanças no mandato dos ministros, na forma de indicação, nas competências do Supremo ou nos mecanismos de fiscalização da Corte.
Na prática, Lula adota uma posição diferente dos candidatos que apresentam mudanças estruturais: o programa reconhece problemas, mas não detalha uma reformulação institucional do STF.
Flávio Quer Limitar Poderes Do STF
O programa de Flávio Bolsonaro (PL) apresenta uma proposta específica de reforma do Judiciário e defende que o Supremo seja concentrado em sua função de Corte Constitucional.
Uma das principais medidas é retirar do STF as competências criminais originárias. Com isso, parlamentares poderiam passar a ser julgados por instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais.
Flávio também propõe limitar decisões monocráticas, dando preferência a julgamentos colegiados. A ideia é reduzir situações em que a decisão de apenas um ministro tenha impacto sobre medidas aprovadas pelo Congresso.
O programa ainda prevê mudanças nas regras de ações constitucionais, quarentena de um ano para ministros de Estado que forem indicados ao Supremo e restrições para que parentes de magistrados atuem em processos no tribunal do familiar.
Zema Propõe Corregedoria Para Fiscalizar Ministros
O candidato Romeu Zema (Novo) apresenta uma das reformas mais amplas para o Judiciário.
O programa defende limitar o poder do STF, acabar com decisões monocráticas em temas de relevância nacional e estabelecer prazo máximo para pedidos de vista.
Zema também propõe retirar do Supremo matérias penais e tributárias, além de restringir a atuação da Corte em situações de lacunas ou omissões do Congresso.
Outra proposta é a criação de uma corregedoria independente para o STF, formada por representantes indicados por diferentes entidades. O órgão teria poder para investigar e responsabilizar administrativamente ministros.
O candidato também quer alterar o processo de análise de pedidos de impeachment de integrantes do Supremo.
Augusto Cury Quer Mandato De Oito Anos
O programa de Augusto Cury (Avante) concentra as mudanças na composição e na escolha dos ministros.
A principal proposta é criar um mandato de oito anos para integrantes do STF. Atualmente, ministros não possuem mandato fixo e podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória.
Cury também propõe reduzir o número de ministros de 11 para nove e estabelecer idade mínima de 50 anos para nomeações.
Outra mudança seria retirar do presidente da República a escolha direta dos ministros. Pelo projeto, as próprias categorias profissionais participariam da seleção dos integrantes da Corte.
O programa ainda prevê que pelo menos três das nove vagas sejam ocupadas por mulheres.
Samara Defende Eleição Direta Para Juízes
A candidata Samara Martins (UP) propõe uma mudança ainda mais profunda na forma de escolha dos integrantes do Judiciário.
O programa defende eleição direta para juízes e integrantes dos tribunais superiores.
A candidata também propõe acabar com privilégios e benefícios adicionais de magistrados e ampliar o acesso da população à Justiça.
A proposta faz parte de uma visão mais ampla sobre desigualdades dentro do sistema de Justiça e sobre a composição da magistratura brasileira.
Rui Costa Pimenta Quer Acabar Com O STF
Entre os candidatos analisados, Rui Costa Pimenta (PCO) apresenta a proposta mais radical.
O programa defende a extinção do Supremo Tribunal Federal e a substituição do modelo atual por um sistema em que juízes e procuradores seriam escolhidos pelo voto popular.
A proposta também prevê mandatos revogáveis para integrantes do sistema de Justiça.
Ou seja, em vez de reformar o STF, o candidato propõe eliminar a Corte e modificar completamente a forma de organização do Judiciário.
Outros Candidatos Não Propõem Mudanças Específicas
Os programas de Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Pablo Marçal (PRTB), Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) não apresentam mudanças específicas na estrutura ou no funcionamento do STF.
Renan menciona problemas relacionados à sobrecarga do sistema de Justiça, enquanto Caiado fala sobre a necessidade de melhorar a coordenação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Marçal aborda a insegurança jurídica e defende instituições mais eficientes e previsíveis, mas não estabelece mudanças específicas para o Supremo.
Hertz Dias faz críticas ao modelo de Estado e ao Judiciário, porém não apresenta regras concretas sobre mandato, composição, indicação ou fiscalização dos ministros.
LEIA TAMBÉM
Lula lidera no 1º turno, mas Flávio encosta e disputa fica embolada no 2º turno
Entenda O Contexto
O debate sobre o STF ganhou peso na eleição presidencial de 2026 justamente em um momento de forte pressão sobre a Corte. A crise envolvendo ministros do Supremo, documentos produzidos pela Polícia Federal e as relações de integrantes do Judiciário com personagens investigados ampliou a discussão sobre limites institucionais, fiscalização e independência entre os Poderes. Nesse cenário, os programas dos candidatos apresentam caminhos bastante diferentes.
Enquanto Lula fala em diálogo e aperfeiçoamento do sistema sem detalhar mudanças estruturais, Flávio Bolsonaro e Romeu Zema defendem restrições à atuação do Supremo. Augusto Cury propõe mudar a composição e criar mandato para ministros, Samara Martins defende eleições diretas para magistrados e Rui Costa Pimenta propõe extinguir o STF. As propostas ainda dependem do resultado das eleições e, no caso de mudanças constitucionais, da aprovação do Congresso Nacional.
AS MAIS LIDAS
Caiado cobra STF e pede fim do sigilo nos casos Master e INSS
Nikolas nega proximidade com Vorcaro e ironiza Moraes após vazamento de áudios
Rogério Marinho chama Lula de “mal-intencionado e burro” em debate sobre escala 6×1
